Procedimento Comum Cível 0801240-20.2019.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

BERNARDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE LIMA

OAB/PI 12402·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

BERNARDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:16

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:16

Expedição de Informações.

13/08/2025, 13:14

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 08/05/2025

12/08/2025, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:05

Juntada de intimação

15/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:58

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:16

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:16

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 10:02

Sentença

•08/04/2025, 10:02

Expedição de Informações.

13/08/2025, 13:14

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 08/05/2025

12/08/2025, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:05

Juntada de intimação

15/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:58

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERNARDO ALVES DOS SANTOS REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801240-20.2019.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Convênio médico com o SUS] Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por BERNARDO ALVES DOS SANTOS

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/04/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:59

Decorrido prazo de BERNARDO ALVES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

04/06/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023, 12:42

Juntada de certidão

15/12/2023, 15:34

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 22:01

Outras Decisões

18/07/2023, 22:01

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 13:09

Juntada de informação

06/09/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

13/06/2021, 13:09

Juntada de informação

26/05/2021, 14:58

Juntada de informação

29/04/2021, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2020, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2020, 12:02

Outras Decisões

25/06/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 12:02

Conclusos para despacho

15/06/2020, 11:05

Juntada de certidão

15/06/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 17:55

Juntada de Petição de contestação

27/05/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 14:21

Juntada de certidão

11/05/2020, 00:11

Conclusos para despacho

11/05/2020, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 11:20

Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2020, 21:45

Conclusos para decisão

12/12/2019, 13:04

Juntada de certidão

12/12/2019, 13:03

Juntada de informação

12/12/2019, 13:01

Juntada de certidão

09/12/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 15:20

Conclusos para decisão

23/10/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 14:36

Despacho

•24/09/2024, 09:33

Despacho

•24/09/2024, 09:33

Despacho

•29/12/2023, 12:42

Despacho

•29/12/2023, 12:42

Decisão

•18/07/2023, 22:01

Decisão

•18/07/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•13/06/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 17:09

Decisão

•25/06/2020, 12:02

Despacho

•27/05/2020, 14:21

Decisão

•13/04/2020, 21:45

Despacho

•20/11/2019, 15:20