Procedimento Comum Cível 0832073-21.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0832073-21.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 08:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:33

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALZIRA PASSOS DA SILVA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Considerando o levantamento da suspensão processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0832073-21.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] trata-se de intimação das partes para se manifestarem e/ou requererem o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias úteis. PIRIPIRI, 15 de outubro de 2025. DAVI OLIVEIRA ESCORCIO DE SOUSA 2ª Vara da Comarca de Piripiri

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALZIRA PASSOS DA SILVA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0832073-21.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc., Trata-se de Ação com demandas indenizatórias movida por Alzira Passos da Silva Sousa em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposta má gestão nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. PIRIPIRI-PI, 23 de junho de 2025. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 08:58

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2025, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALZIRA PASSOS DA SILVA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0832073-21.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc., Trata-se de Ação com demandas indenizatórias movida por Alzira Passos da Silva Sousa em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposta má gestão nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. PIRIPIRI-PI, 23 de junho de 2025. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

08/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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