Execução de Título Extrajudicial 0801194-46.2019.8.18.0135 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801194-46.2019.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Publicação

18/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ACADEMIA DE EDUCACAO SUL DO PIAUI LTDA EXECUTADO: OCILAN MELO LOPES DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 83049678, a qual atesta o silêncio do executado, cumpra-se a Decisão de ID 76363457, suspendendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, do CPC, e arquivando-se provisoriamente os autos. Decorrido o prazo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801194-46.2019.8.18.0135 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente Aéreo] intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 10:38

Execução frustrada

15/12/2025, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2025, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2025, 17:43

Decurso de Prazo

16/09/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 09:48

Mandado

27/08/2025, 07:11

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2025, 11:07

Decurso de Prazo

02/07/2025, 06:34

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:10

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ACADEMIA DE EDUCACAO SUL DO PIAUI LTDAEXECUTADO: OCILAN MELO LOPES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801194-46.2019.8.18.0135 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente Aéreo] Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por ACADEMIA DE EDUCACAO SUL DO PIAUI LTDA em face de OCILAN MELO LOPES, objetivando o recebimento do valor de R$ 3.308,00 (três mil trezentos e oito reais), decorrente de prestação de serviços educacionais inadimplidos. Analisando o processo, verifica-se que a exequente ajuizou a presente execução com base em contrato de prestação de serviços educacionais, título executivo extrajudicial nos termos do art. 784, III, do CPC. Foi deferido o pedido de justiça gratuita à exequente. O executado foi regularmente citado em 16/12/2019 para pagamento da dívida no prazo de três (03) dias. Houve inércia do executado, razão pela qual foi deferida a penhora online através dos sistemas BACENJUD (SISBAJUD) e RENAJUD. As consultas realizadas nos sistemas eletrônicos restaram infrutíferas, não sendo localizados valores em contas bancárias nem veículos em nome do executado. A exequente requereu a penhora de bens suficientes para quitação do débito e juntou novo endereço. Considerando que as tentativas de penhora online restaram infrutíferas e que o executado não indicou bens à penhora, cite-se o executado, no endereço constante dos autos (Travessa Ministro Pedro Borges, n 598, CENTRO, São Joao do Piauí, ao lado do IBGE. No estabelecimento: Agua e cia), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente à penhora bens livres e desembaraçados suficientes à garantia da execução, sob pena de caracterização do ato atentatório à dignidade da justiça previsto no art. 774, V, do CPC. Advirta-se o executado de que o descumprimento da determinação supra importará na aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. Não sendo localizados bens penhoráveis ou permanecendo inerte o executado, suspenda-se o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, do CPC, arquivando-se os autos. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

28/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Certidão)

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