Procedimento Comum Cível 0848025-30.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0848025-30.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO ALVES COSTA REU: EBAZAR.COM.BR. LTDA, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Digam às partes se existe possibilidade de conciliação, apresentando proposta de acordo se houver, no prazo de 05 (cinco) dias. Na impossibilidade de resolução amigável, informem se existem novas provas a serem produzidas no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implicará em possibilidade, a critério do juízo, de julgamento antecipado da lide. TERESINA-PI, 18 de maio de 2026. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848025-30.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço, Produto Impróprio]

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO ALVES COSTA REU: EBAZAR.COM.BR. LTDA, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Digam às partes se existe possibilidade de conciliação, apresentando proposta de acordo se houver, no prazo de 05 (cinco) dias. Na impossibilidade de resolução amigável, informem se existem novas provas a serem produzidas no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implicará em possibilidade, a critério do juízo, de julgamento antecipado da lide. TERESINA-PI, 18 de maio de 2026. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848025-30.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço, Produto Impróprio]

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO ALVES COSTA REU: EBAZAR.COM.BR. LTDA, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Digam às partes se existe possibilidade de conciliação, apresentando proposta de acordo se houver, no prazo de 05 (cinco) dias. Na impossibilidade de resolução amigável, informem se existem novas provas a serem produzidas no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implicará em possibilidade, a critério do juízo, de julgamento antecipado da lide. TERESINA-PI, 18 de maio de 2026. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848025-30.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço, Produto Impróprio]

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTO ALVES COSTAREU: EBAZAR.COM.BR. LTDA, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848025-30.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço, Produto Impróprio] Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre as contestações de ID 92730207 e 95541842. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/05/2026, 00:00

Petição (Contestação)

04/05/2026, 12:50

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 19:55

Petição (Contestação)

18/03/2026, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 09:51

Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)

14/02/2026, 10:32

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTO ALVES COSTA REU: EBAZAR.COM.BR. LTDA e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes, s/n, Fórum Cível e Criminal, 3° andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0848025-30.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço, Produto Impróprio] Vistos, etc. Trata-se de reanálise do pedido de concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça formulado pela parte Autora. Conforme se verifica nos autos, foi proferida decisão anterior, que indeferiu a gratuidade da justiça. Posteriormente foi feito pedido de reconsideração ao Id. 81768067. A parte autora, apresentou documentos que, após detida análise por este Juízo, não foram suficientes para afastar a presunção relativa de suficiência de recursos, porquanto não demonstraram cabalmente a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou familiar. O Código de Processo Civil confere ao magistrado a prerrogativa de indeferir o benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99, § 2º, do CPC). DIANTE DO EXPOSTO, e persistindo a ausência de prova inequívoca da necessidade do benefício, MANTENHO O INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade da justiça. INTIME-SE a parte Autora para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária devida, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 100, parágrafo único, e do art. 485, IV, ambos do CPC. Transcorrido o prazo sem o devido recolhimento, certifique-se e venham os autos conclusos para a prolação de sentença de extinção. Com o devido recolhimento, prossiga-se com o feito, dando-se andamento à tramitação regular. TERESINA-PI, 16 de dezembro de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em exercício na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 12:27

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTO ALVES COSTA REU: EBAZAR.COM.BR. LTDA e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes, s/n, Fórum Cível e Criminal, 3° andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0848025-30.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço, Produto Impróprio] Vistos, etc. Trata-se de reanálise do pedido de concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça formulado pela parte Autora. Conforme se verifica nos autos, foi proferida decisão anterior, que indeferiu a gratuidade da justiça. Posteriormente foi feito pedido de reconsideração ao Id. 81768067. A parte autora, apresentou documentos que, após detida análise por este Juízo, não foram suficientes para afastar a presunção relativa de suficiência de recursos, porquanto não demonstraram cabalmente a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou familiar. O Código de Processo Civil confere ao magistrado a prerrogativa de indeferir o benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99, § 2º, do CPC). DIANTE DO EXPOSTO, e persistindo a ausência de prova inequívoca da necessidade do benefício, MANTENHO O INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade da justiça. INTIME-SE a parte Autora para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária devida, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 100, parágrafo único, e do art. 485, IV, ambos do CPC. Transcorrido o prazo sem o devido recolhimento, certifique-se e venham os autos conclusos para a prolação de sentença de extinção. Com o devido recolhimento, prossiga-se com o feito, dando-se andamento à tramitação regular. TERESINA-PI, 16 de dezembro de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em exercício na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/12/2025, 00:00

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Petição (Contestação)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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