Procedimento Comum Cível 0003547-53.2014.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0003547-53.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA DECISÃO Ante a necessidade de instruir o feito, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003547-53.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ESPÓLIO: AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES e outros designo para o dia 29.07.2026 ás 10h audiência de instrução e julgamento presencial, nos termos da Resolução n.º 354/2020 alterada pela Resolução n.º 481/2022. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que estejam conectadas independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação a matéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 18:48

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA DECISÃO JULLIANA CAVALCANTE SILVA FONTENELES e SARAH CAVALCANTE SILVA FONTENELES, devidamente qualificadas, ajuizaram a presente habilitação de sucessores nos autos da ação movida por AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES em face de CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, alegando, em suma, que faleceu o autor da ação em 10 de dezembro de 2017. Na qualidade de herdeiras requereram habilitação. Pediram procedência e juntaram documentos (IDs. 69715520 e seguintes). Intimado, o réu não se opôs ao pedido (ID. 81477117). É o relatório. Fundamento. DECIDO. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ quinta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0003547-53.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ESPÓLIO: AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES e outros defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Cuida-se de ação de habilitação de herdeiro movida em face do réu, em que se comprovou a qualidade de dependente da falecida ré da ação. Ademais, o requerido não apresentou resistência à pretensão. Portanto, a procedência se impõe. Ante o exposto, julgo procedente o pedido de habilitação para que venham as requerentes JULLIANA CAVALCANTE SILVA FONTENELES e SARAH CAVALCANTE SILVA FONTENELES a suceder AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES, nos termos do artigo 687 do Código de Processo Civil. Procedam-se às devidas anotações. Dando prosseguimento ao processo, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 15 de dezembro de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA DECISÃO JULLIANA CAVALCANTE SILVA FONTENELES e SARAH CAVALCANTE SILVA FONTENELES, devidamente qualificadas, ajuizaram a presente habilitação de sucessores nos autos da ação movida por AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES em face de CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, alegando, em suma, que faleceu o autor da ação em 10 de dezembro de 2017. Na qualidade de herdeiras requereram habilitação. Pediram procedência e juntaram documentos (IDs. 69715520 e seguintes). Intimado, o réu não se opôs ao pedido (ID. 81477117). É o relatório. Fundamento. DECIDO. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ quinta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0003547-53.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ESPÓLIO: AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES e outros defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Cuida-se de ação de habilitação de herdeiro movida em face do réu, em que se comprovou a qualidade de dependente da falecida ré da ação. Ademais, o requerido não apresentou resistência à pretensão. Portanto, a procedência se impõe. Ante o exposto, julgo procedente o pedido de habilitação para que venham as requerentes JULLIANA CAVALCANTE SILVA FONTENELES e SARAH CAVALCANTE SILVA FONTENELES a suceder AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES, nos termos do artigo 687 do Código de Processo Civil. Procedam-se às devidas anotações. Dando prosseguimento ao processo, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 15 de dezembro de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 12:28

Outras Decisões

16/12/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:43

Publicação

20/08/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: JULLIANA CAVALCANTE SILVA FONTENELES INTERESSADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003547-53.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ESPÓLIO: AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES Intime-se a parte contrária, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do pedido de habilitação ao Id. 69715520. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA DECISÃO JULLIANA CAVALCANTE SILVA FONTENELES e SARAH CAVALCANTE SILVA FONTENELES, devidamente qualificadas, ajuizaram a presente habilitação de sucessores nos autos da ação movida por AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES em face de CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, alegando, em suma, que faleceu o autor da ação em 10 de dezembro de 2017. Na qualidade de herdeiras requereram habilitação. Pediram procedência e juntaram documentos (IDs. 69715520 e seguintes). Intimado, o réu não se opôs ao pedido (ID. 81477117). É o relatório. Fundamento. DECIDO. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ quinta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0003547-53.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ESPÓLIO: AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES e outros defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Cuida-se de ação de habilitação de herdeiro movida em face do réu, em que se comprovou a qualidade de dependente da falecida ré da ação. Ademais, o requerido não apresentou resistência à pretensão. Portanto, a procedência se impõe. Ante o exposto, julgo procedente o pedido de habilitação para que venham as requerentes JULLIANA CAVALCANTE SILVA FONTENELES e SARAH CAVALCANTE SILVA FONTENELES a suceder AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES, nos termos do artigo 687 do Código de Processo Civil. Procedam-se às devidas anotações. Dando prosseguimento ao processo, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 15 de dezembro de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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