Embargos de Declaração Cível 0851839-84.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

24/07/2026, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 00:01

Expedição de documento

15/07/2026, 13:57

Expedição de documento

14/07/2026, 13:32

Para julgamento de mérito

14/07/2026, 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2026, 16:13

Conclusão (para julgamento)

26/06/2026, 14:26

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 14:22

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

16/06/2026, 14:21

Decurso de Prazo

09/06/2026, 02:11

Decurso de Prazo

09/06/2026, 02:10

Petição

29/05/2026, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:00

Todas as movimentações(31)

Petição

24/07/2026, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 00:01

Expedição de documento

15/07/2026, 13:57

Expedição de documento

14/07/2026, 13:32

Para julgamento de mérito

14/07/2026, 13:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2026, 16:13

Conclusão (para julgamento)

26/06/2026, 14:26

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 14:22

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

16/06/2026, 14:21

Decurso de Prazo

09/06/2026, 02:11

Decurso de Prazo

09/06/2026, 02:10

Petição

29/05/2026, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento

12/05/2026, 11:02

Não-Provimento

12/05/2026, 11:02

Mérito

11/05/2026, 10:18

Petição

11/05/2026, 10:17

Publicação

29/04/2026, 09:44

Expedição de documento

22/04/2026, 19:20

Expedição de documento

22/04/2026, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Expedição de documento

17/04/2026, 10:38

Para julgamento de mérito

17/04/2026, 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2026, 21:41

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 13:35

Documento

26/03/2026, 13:35

Documento

26/03/2026, 13:31

Recebimento

21/03/2026, 16:12

Distribuição (sorteio)

21/03/2026, 16:12