Reintegração / Manutenção de Posse 0802632-44.2025.8.18.0088 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0802632-44.2025.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 08:39

Publicação

17/04/2026, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO APRIGIO FILHO REU: ANTONIA ALVES TORRES ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0802632-44.2025.8.18.0088 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição] Intime-se a parte REQUERIDA para ciência da habilitação de Dra. Francisca Ranara da Silva Melo (OAB PI 23.618) para atuar no feito em defesa, nos termos do despacho proferido em audiência de ID 94263825. Intimem-se as partes para ciência da marcação de audiência virtual designada para 06/07/2026, às 09h00min, pela plataforma TEAMS. BRENDA DE SOUZA VIEIRA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO APRIGIO FILHO REU: ANTONIA ALVES TORRES ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0802632-44.2025.8.18.0088 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição] Intime-se a parte REQUERIDA para ciência da habilitação de Dra. Francisca Ranara da Silva Melo (OAB PI 23.618) para atuar no feito em defesa, nos termos do despacho proferido em audiência de ID 94263825. Intimem-se as partes para ciência da marcação de audiência virtual designada para 06/07/2026, às 09h00min, pela plataforma TEAMS. BRENDA DE SOUZA VIEIRA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:32

de Justificação (realizada)

13/04/2026, 17:19

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2026, 23:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 23:47

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 09:34

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO APRIGIO FILHO REU: ANTONIA ALVES TORRES ATA DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO POSSESSÓRIA Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (25/02/2026), às 10h30, por meio de sessão virtual realizada na plataforma Microsoft Teams – nos termos da Portaria Conjunta n° 001, de 3 de agosto de 2020 - deste Juízo, da Portaria nº 2121/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e da Resolução nº 341, de 7 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, onde se encontrava participando o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, Dr. Sandro Francisco Rodrigues, para a audiência de instrução e julgamento designada nos autos do processo em epígrafe. Iniciada audiência, verificou-se o atraso na pauta de audiências, impossibilitando a realização da audiência de justificação prévia. Ademais, verificou-se o erro na intimação das partes, portanto não houve intimação das partes requerente e requerida da decisão de ID. 86996459. Foi determinado pelo magistrado a desnecessidade de gravação da audiência em mídias. Ao final, o MM. Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: “Tendo em vista, o atraso na pauta de audiências, impossibilitando a realização da audiência de justificação prévia, bem como o erro na intimação das partes, determino a redesignação da audiência de justificação prévia para o dia 13/04/2026 às 13h00. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0802632-44.2025.8.18.0088 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição] Designo audiência para o dia 13/04/2026, às 13h00min, pela plataforma TEAMS, sendo a sala de audiência acessível através do link: https://link.tjpi.jus.br/d1740c ou utilizando o QRcode da sala de audiência virtual, cujo manual de acesso segue em anexo. Intime-se às partes da designação da audiência, bem como da decisão de 16/12/2025 de ID. 86996459. Cite-se pessoalmente, por meio de oficial de justiça, a parte requerida. Acesso à videoconferência, com o uso da plataforma Microsoft Teams, sendo a sala de audiência acessível através do link: https://link.tjpi.jus.br/d1740c. Havendo indisponibilidade do link acima, ausência de equipamento tecnológico necessário ou qualquer outro motivo que impossibilite a participação na audiência virtual, entrar em contato pelo Whatsapp (86) 8130-4014 ou (86) 8134-0306, para receber orientações, inclusive podendo solicitar acesso à sala apropriada com equipamento tecnológico e acesso à internet para fins de participação da audiência acima designada. Cumpra-se.” Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, que segue assinada virtualmente pela autoridade judiciária. Eu, Anna Paula Marcela dos Santos Carneiro ______, Assistente de Magistrado, Matrícula 29892, digitei.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO APRIGIO FILHO Nome: FRANCISCO APRIGIO FILHO Endereço: povoado texeira, s/n, ZONA RURAL, BOQUEIRãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64283-000 REU: ANTONIA ALVES TORRES Nome: ANTONIA ALVES TORRES Endereço: rua ana francisca leite, s/n, centro, BOQUEIRãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64283-000 DECISÃO O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos da Comarca de CAPITãO DE CAMPOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0802632-44.2025.8.18.0088 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição] Trata-se de demanda com as partes devidamente qualificadas na inicial. Compulsando o bojo processual, contatei no ID nº 78527354, a procuração "ad judicia", onde a parte autora é analfabeta. Neste sentido: REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO ANALFABETO. PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. 1. A lei civil não exige que a representação processual de analfabeto seja feita por meio de instrumento público, sendo suficiente, neste caso, a existência de instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas. 2. Apelação conhecida e provida. (TJ-MA – APL: 0570972014 MA 0000606-88.2014.8.10.0032, Relator: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Data de Julgamento: 18/08/2015, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/08/2015. Desta feita, a procuração acostada não preenche tais requisitos, tendo em vista a falta das assinaturas das testemunhas e a rogo. Assim sendo, nos termos do art. 321 do CPC, intime o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar o vício apontado, sob pena de indeferimento da inicial. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25070313491084400000073242300 procuração Procuração 25070313491128100000073242310 declaraçao de hipossuficiencia Documentos 25070313491148900000073242317 Rg e Cpf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25070313491174600000073242328 boletim de ocorrencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25070313491197500000073242740 Contrato de compra e venda. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25070313491217600000073242743 Imagens DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25070313491233700000073242747 WhatsApp Video 2025-07-03 at 12.57.25 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25070313491254800000073242757 comprovante de residencia Comprovante 25070313491322200000073242764 Informação Informação 25070419070190400000073326497 CAPITãO DE CAMPOS-PI, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

19/12/2025, 00:00

17/12/2025, 00:00

13/08/2025, 00:00

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Publicação

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