Cumprimento de sentença 0800253-91.2019.8.18.0072 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800253-91.2019.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO PAN S.A INTERESSADO: OTACILIA MARIA FERREIRA DA COSTA EXECUTADO: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a requerer o que entender de direito. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de março de 2026. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800253-91.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 16:42

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: BANCO PAN S.A INTERESSADO: OTACILIA MARIA FERREIRA DA COSTA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800253-91.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Apresentado os cálculos pela parte interessada (ID 74225314), recebo a EMENDA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA uma vez preenchidos os requisitos do art. 524 do CPC. DETERMINO a inclusão de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO, CPF. Nº 024.788.983-06, no polo passivo da lide. Por conseguinte, com supedâneo no caput do art. 513, §2º, I, do CPC., determino a intimação dos executados (OTACILIA MARIA FERREIRA DA COSTA e IAGO RODRIGUES DE CARVALHO), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, mediante Diário de Justiça, para realizar o adimplemento voluntário da obrigação, no valor de R$ 4.946,55, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, do CPC.). Não ocorrendo o pagamento voluntário do débito no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, do CPC.). Efetuado o pagamento parcial no prazo anteriormente mencionado, a multa e os honorários previstos no §1º, do art. 523, do CPC., incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC.) do débito. Ademais, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º, do CPC.). Ainda, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC.), observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (art. 218, §4º, CPC.). Caso necessário, expeça-se carta precatória. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: BANCO PAN S.A INTERESSADO: OTACILIA MARIA FERREIRA DA COSTA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800253-91.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Apresentado os cálculos pela parte interessada (ID 74225314), recebo a EMENDA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA uma vez preenchidos os requisitos do art. 524 do CPC. DETERMINO a inclusão de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO, CPF. Nº 024.788.983-06, no polo passivo da lide. Por conseguinte, com supedâneo no caput do art. 513, §2º, I, do CPC., determino a intimação dos executados (OTACILIA MARIA FERREIRA DA COSTA e IAGO RODRIGUES DE CARVALHO), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, mediante Diário de Justiça, para realizar o adimplemento voluntário da obrigação, no valor de R$ 4.946,55, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, do CPC.). Não ocorrendo o pagamento voluntário do débito no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, do CPC.). Efetuado o pagamento parcial no prazo anteriormente mencionado, a multa e os honorários previstos no §1º, do art. 523, do CPC., incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC.) do débito. Ademais, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º, do CPC.). Ainda, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC.), observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (art. 218, §4º, CPC.). Caso necessário, expeça-se carta precatória. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 13:12

Decisão de Saneamento e Organização

16/12/2025, 09:28

Decurso de Prazo

12/05/2025, 03:11

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: BANCO PAN S.A INTERESSADO: OTACILIA MARIA FERREIRA DA COSTA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800253-91.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Apresentado os cálculos pela parte interessada (ID 74225314), recebo a EMENDA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA uma vez preenchidos os requisitos do art. 524 do CPC. DETERMINO a inclusão de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO, CPF. Nº 024.788.983-06, no polo passivo da lide. Por conseguinte, com supedâneo no caput do art. 513, §2º, I, do CPC., determino a intimação dos executados (OTACILIA MARIA FERREIRA DA COSTA e IAGO RODRIGUES DE CARVALHO), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, mediante Diário de Justiça, para realizar o adimplemento voluntário da obrigação, no valor de R$ 4.946,55, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, do CPC.). Não ocorrendo o pagamento voluntário do débito no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, do CPC.). Efetuado o pagamento parcial no prazo anteriormente mencionado, a multa e os honorários previstos no §1º, do art. 523, do CPC., incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC.) do débito. Ademais, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º, do CPC.). Ainda, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC.), observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (art. 218, §4º, CPC.). Caso necessário, expeça-se carta precatória. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO PAN INTERESSADO: OTACILIA MARIA FERREIRA DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800253-91.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. O BANCO PAN S/A. requereu o cumprimento de sentença em face de OTACILIA MARIA FERREIRA DA COSTA, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil (id. 33925008). A executada impugnou o cumprimento de sentença (id. 36464410), que foi rejeitada (id. 47015957). Desse modo, foi realizada busca de bens pelo BACENJUD (id. 48198533) e RENAJUD (id. 51854854), tendo este sido frutífero. Contudo, a exequente requereu a suspensão dos autos por 20 dias a fim de tentar conciliação com a executada. Eis a síntese do necessário. Ao analisar os autos, verifica-se que há a necessidade de adequação do polo passivo da execução, uma vez que, apesar de o patrono da parte executada ter sido condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé solidariamente, não foi requerida a execução contra ele, a vermos: (...) Diante disso, com esteio no art. 81 do CPC, condeno a parte autora a pagar multa de 10% do valor corrigido da causa por litigância de má-fé, sem prejuízo do pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência que fixo em 10% do valor da causa. Importante ainda consignar que o patrono da autora tem centenas de processos semelhantes neste juízo, atuando da mesma forma, alegando suposta fraude sem nenhuma base fática ou jurídica, com petições idênticas, o que caracteriza a captação em massa de clientes, com flagrante abuso do direito de petição e prova de sua efetiva atuação de má-fé na criação de lides temerárias, fazendo com que responda, de forma solidária, com a parte autora pelas consequências da má-fé, razão pela qual condeno o patrono da autora, de forma solidária com esta, na litigância por má-fé. Desse modo, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino a nulidade de todos os atos praticados desde o requerimento do cumprimento de sentença de id. 33925008. Determinada a retirada da restrição dos veículos da executada OTACILIA MARIA FERREIRA DA COSTA. Por conseguinte, determino a intimação da parte exequente para suprir a omissão, com emenda do requerimento, a fim de adequar o polo passivo da lide, no prazo de 15 dias, por aplicação do disposto no art. 801 do CPC., sob pena de indeferimento. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

10/04/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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