Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000041-39.2020.8.18.0082 - TJPI | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Valença do Piauí Sede

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO REIS PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO REIS PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

MARIA ROSA ALVES DE AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 09:05

Juntada de documento comprobatório

03/08/2023, 08:57

Expedição de Ofício.

03/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 14:18

Juntada de documento comprobatório

13/07/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:54

Extinta a punibilidade por prescrição

12/07/2023, 18:54

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 10:05

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:02

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 09:05

Juntada de documento comprobatório

03/08/2023, 08:57

Expedição de Ofício.

03/08/2023, 08:56

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 18:54

Manifestação

•03/06/2022, 19:49

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 14:18

Juntada de documento comprobatório

13/07/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:54

Extinta a punibilidade por prescrição

12/07/2023, 18:54

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 10:05

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:51

Juntada de documento comprobatório

06/07/2022, 15:03

Juntada de documento comprobatório

20/06/2022, 15:29

Juntada de documento comprobatório

07/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 19:49

Juntada de documento comprobatório

06/05/2022, 08:59

Juntada de documento comprobatório

31/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 22:15

Realizada Transação Penal

07/03/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 13:49

Audiência Preliminar realizada para 18/02/2022 10:30 JECC Valença do Piauí Sede.

18/02/2022, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 10:43

Juntada de Petição de diligência

17/02/2022, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 10:37

Juntada de Petição de diligência

17/02/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: MARIA ROSA ALVES DE AMORIM, ANTÔNIO REIS PEREIRA DA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtual ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000041-39.2020.8.18.0082 Classe: Termo Circunstanciado

11/02/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 13:44

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:37

Audiência Preliminar designada para 18/02/2022 10:30 JECC Valença do Piauí Sede.

10/02/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:34

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:33

Distribuído por dependência

10/02/2022, 13:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

14/01/2022, 14:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2022, 14:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/01/2022, 13:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/01/2022, 14:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/01/2022, 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/01/2022, 13:37

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2022-02-08 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

10/01/2022, 14:45

[ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2022-01-10 14:44 SALA DE AUDIÊNCIAS.

10/01/2022, 14:44

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2022-02-08 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

10/01/2022, 14:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/11/2021, 12:02

[ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-08-06 13:47 por videoconferência.

06/08/2021, 13:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/08/2021, 13:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

15/07/2021, 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:34

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-08-06 09:40 por videoconferência.

05/07/2021, 10:34

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-24.

25/05/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-24

24/05/2021, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2021, 10:18

[ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-05-20 10:06 Fórum Local - Videoconferência.

20/05/2021, 10:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

30/03/2021, 12:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/03/2021, 12:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/03/2021, 17:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

25/03/2021, 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

25/03/2021, 11:04

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-04-22 08:30 Fórum Local - Videoconferência.

09/03/2021, 17:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/12/2020, 13:46

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

04/12/2020, 13:42

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-04.

04/12/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-03

03/12/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/11/2020, 17:19

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2020, 17:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/09/2020, 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/09/2020, 09:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 08:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/09/2020, 08:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/09/2020, 02:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

02/09/2020, 14:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/09/2020, 09:14

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

01/09/2020, 09:12

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

01/09/2020, 09:12

Sentença

•07/03/2022, 15:18