Procedimento Comum Cível 0802024-26.2025.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802024-26.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIZEU FERREIRA NETO REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 89411653. OEIRAS, 9 de março de 2026. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802024-26.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIZEU FERREIRA NETOREU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802024-26.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Seguro c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por Elizeu Ferreira Neto em face de Caixa Vida e Previdência S/A, na qual o autor alega a realização de descontos indevidos em sua conta poupança, relativos a contrato de seguro que afirma não ter contratado, pleiteando a restituição em dobro dos valores descontados, bem como indenização por danos morais. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, diante da declaração de hipossuficiência firmada pelo autor e da documentação que instrui a inicial, nos termos do art. 98 do CPC. Nos termos do art. 334, § 5º, do CPC, considerando a manifestação expressa da parte autora de desinteresse na designação de audiência de conciliação, deixo de designá-la. Cite-se a parte ré, por meio eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (CPC, art. 344). Intimem-se. OEIRAS-PI, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIZEU FERREIRA NETOREU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802024-26.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Seguro c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por Elizeu Ferreira Neto em face de Caixa Vida e Previdência S/A, na qual o autor alega a realização de descontos indevidos em sua conta poupança, relativos a contrato de seguro que afirma não ter contratado, pleiteando a restituição em dobro dos valores descontados, bem como indenização por danos morais. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, diante da declaração de hipossuficiência firmada pelo autor e da documentação que instrui a inicial, nos termos do art. 98 do CPC. Nos termos do art. 334, § 5º, do CPC, considerando a manifestação expressa da parte autora de desinteresse na designação de audiência de conciliação, deixo de designá-la. Cite-se a parte ré, por meio eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (CPC, art. 344). Intimem-se. OEIRAS-PI, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:09

Ato ordinatório

09/03/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIZEU FERREIRA NETOREU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802024-26.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Seguro c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por Elizeu Ferreira Neto em face de Caixa Vida e Previdência S/A, na qual o autor alega a realização de descontos indevidos em sua conta poupança, relativos a contrato de seguro que afirma não ter contratado, pleiteando a restituição em dobro dos valores descontados, bem como indenização por danos morais. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, diante da declaração de hipossuficiência firmada pelo autor e da documentação que instrui a inicial, nos termos do art. 98 do CPC. Nos termos do art. 334, § 5º, do CPC, considerando a manifestação expressa da parte autora de desinteresse na designação de audiência de conciliação, deixo de designá-la. Cite-se a parte ré, por meio eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (CPC, art. 344). Intimem-se. OEIRAS-PI, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIZEU FERREIRA NETOREU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802024-26.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Seguro c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por Elizeu Ferreira Neto em face de Caixa Vida e Previdência S/A, na qual o autor alega a realização de descontos indevidos em sua conta poupança, relativos a contrato de seguro que afirma não ter contratado, pleiteando a restituição em dobro dos valores descontados, bem como indenização por danos morais. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, diante da declaração de hipossuficiência firmada pelo autor e da documentação que instrui a inicial, nos termos do art. 98 do CPC. Nos termos do art. 334, § 5º, do CPC, considerando a manifestação expressa da parte autora de desinteresse na designação de audiência de conciliação, deixo de designá-la. Cite-se a parte ré, por meio eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (CPC, art. 344). Intimem-se. OEIRAS-PI, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:59

Erro ou Recusa na Comunicação

13/01/2026, 10:57

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

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