Procedimento Comum Cível 0803229-51.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.780,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:31

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de despacho

10/04/2026, 09:07

Recebidos os autos

10/04/2026, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/11/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/11/2025, 17:33

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEMERVAL DE DEUS SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 22 de outubro de 2025. SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803229-51.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:03

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 16:06

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:31

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de despacho

10/04/2026, 09:07

Recebidos os autos

10/04/2026, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/11/2025, 16:56

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 09:07

Decisão

•10/04/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/11/2025, 17:33

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEMERVAL DE DEUS SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 22 de outubro de 2025. SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803229-51.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:03

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEMERVAL DE DEUS SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803229-51.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. DEMERVAL DE DEUS SILVA, por advogado, ingressou em juízo com AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO SANTANDER S.A., todos devidamente qualificados na inicial, alegando questões de fato e direito. A assistência judiciária gratuita foi indeferida, permanecendo a parte autora inerte. É o sucinto Relatório. Decido. Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não estando a parte autora sob o pálio da gratuidade judiciária, a ela incumbe, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tal, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas. Como possui natureza jurídica de tributo (taxa), ao magistrado compete fiscalizar o seu efetivo recolhimento, razão pela qual, o seu não pagamento ocasiona a inexistência de um pressuposto de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual, não podendo prosseguir regularmente, deve ele ser extinto. Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito. Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 2 de setembro de 2025. Francisco João Damasceno Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEMERVAL DE DEUS SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803229-51.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos. Intimada para comprovar sua hipossuficiência financeira, a parte autora limitou-se a afirmar o seu direito, sem, contudo, acostar os documentos exigidos no despacho inicial. Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. HIPOSSUFICIENCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INDEFERIDO. - O benefício de justiça gratuita é concedido apenas àqueles que não têm condições de arcar com os custos do processo, sem prejuízo do sustento próprio e da família - A declaração de pobreza feita por pessoa natural induz presunção apenas relativa de veracidade. Porém, nos casos em que o postulante exibe sinais exteriores de riqueza, a lei impõe procedimento de verificação (art. 99, § 2º do CPC de 2015)- Não constatada a situação de hipossuficiência econômica da parte, ante a análise dos elementos dos autos, imperioso manter-se o indeferimento do benefício.(TJ-MG - AI: 10000181249194001 MG, Relator: José Marcos Vieira, Data de Julgamento: 28/03/2019, Data de Publicação: 29/03/2019) Dessa forma, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, devendo a autora recolher as custas correspondentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO, na forma do art. 321,CPC. Ressalta-se que a autora poderá requer o parcelamento das custas, na forma do art. 98,§6, CPC. INTIME-SE. TERESINA-PI, 20 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:48

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de DEMERVAL DE DEUS SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:20

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEMERVAL DE DEUS SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803229-51.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos. Intimada para comprovar sua hipossuficiência financeira, a parte autora limitou-se a afirmar o seu direito, sem, contudo, acostar os documentos exigidos no despacho inicial

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEMERVAL DE DEUS SILVA - CPF: 152.947.493-00 (AUTOR).

25/03/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:07

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de DEMERVAL DE DEUS SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:54

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

22/01/2025, 23:05

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 15:58

Decisão Terminativa

•10/04/2026, 09:07

Sentença

•02/09/2025, 11:49

Decisão

•25/03/2025, 10:40

Despacho

•23/01/2025, 10:54