Cumprimento de sentença 0801620-60.2024.8.18.0013 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801620-60.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LOJA VIANA LTDA - EPP INTERESSADO: DOMINGAS DA SILVA GALVAO DECISÃO Analisando os autos, verifico que a parte exequente requereu que este juízo realizasse pesquisa via RENAJUD, em nome da parte executada (id n° 88711509). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801620-60.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Duplicata] Defiro o pedido de pesquisa via RENAJUD. Porém, este restou infrutífero, pois ausentes veículos em nome da executada, conforme imagem abaixo. Pelo exposto, INTIME-SE a parte Exequente para nomear bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: LOJA VIANA LTDA - EPP INTERESSADO: DOMINGAS DA SILVA GALVAO DECISÃO Analisando os autos, verifico que a parte exequente requereu que este juízo realizasse pesquisa via RENAJUD, em nome da parte executada (id n° 88711509). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801620-60.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Duplicata] Defiro o pedido de pesquisa via RENAJUD. Porém, este restou infrutífero, pois ausentes veículos em nome da executada, conforme imagem abaixo. Pelo exposto, INTIME-SE a parte Exequente para nomear bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: LOJA VIANA LTDA - EPP INTERESSADO: DOMINGAS DA SILVA GALVAO DECISÃO CONSIDERANDO que a tentativa de penhora de ativos financeiros nas contas bancárias da parte Executada, via SISBAJUD, restou totalmente INFRUTÍFERA (em anexo), sendo realizada, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801620-60.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Duplicata] INTIME-SE a parte Exequente para nomear bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 19:06

Outras Decisões

16/12/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LOJA VIANA LTDA - EPPINTERESSADO: DOMINGAS DA SILVA GALVAO DESPACHO À Secretaria para aguardar o transcurso do prazo da repetição programada (teimosinha) até o dia 24 de novembro de 2025. Em seguida, faça-se conclusão dos autos para apreciação judicial. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801620-60.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Duplicata]

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 15:40

Mero expediente

31/10/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 10:59

Ato ordinatório

20/10/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:43

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LOJA VIANA LTDA - EPPINTERESSADO: DOMINGAS DA SILVA GALVAO DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801620-60.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Duplicata] Defiro o pedido de cumprimento de sentença/acórdão, determinando à Secretaria, ato contínuo, que, para tanto, eleve a Classe da presente demanda, dispensada a citação, nos termos do art. 52, IV, da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 513, caput, do Código de Processo Civil; 2. Intime-se a parte devedora PESSOALMENTE (art. 513, § 2°, II, do CPC), pelos Correios ou por Oficial de Justiça, ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, conforme planilha de cálculos apresentada pela parte Promovente, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão do art. 523, § 1°, do CPC; 3. No caso da parte devedora proceder com pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 2º do artigo supracitado; 4. Não havendo o pagamento, de logo acrescer ao valor os 10% (dez por cento) de multa prevista no dispositivo retro, procedendo-se com (a) a imediata penhora online via sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Ausente bens, ou ainda restando insuficientes, determino posterior (b) expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, conforme dispõe o art. 523, § 3°, do CPC, sem prejuízo de que a parte credora (c) indique outros bens à penhora, a exemplo de eventual requerimento de Penhora de Imóveis, no ato do requerimento de Cumprimento de Sentença; 5. Restando frutífera qualquer penhora realizada, proceda-se com a intimação da parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, nos próprios autos, EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 52, IX, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 142 do FONAJE); 6. Alegando o devedor que o credor, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário os Embargos serão liminarmente rejeitados; 7. Havendo apresentação de comprovante de pagamento sem ressalvas, ou efetuada a transferência para uma conta judicial do valor bloqueado em conta da parte executada, após o prazo de 15 (quinze) dias para opor Embargos, contados de sua intimação da constrição, fica autorizada e determinada a expedição de alvará judicial eletrônico respectivo. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

06/05/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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