Embargos de Declaração Cível 0802224-69.2021.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 1° Grau · TJPI · Embargos à Execução · 1ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

ALEXSANDER GALVAO LOPES

CPF

Autor

DELVIANNE COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PARNAIBA SHOPPING LTDA

CNPJ

Autor

DELVIANNE COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALEXSANDER GALVAO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO

OAB/PI 18753·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA

OAB/PI 8730·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

OAB/PI 16599·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR

OAB/CE 10630·CPF·Representa: Autor

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO

OAB/PI 18753·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALEXSANDER GALVAO LOPES

CPF

Autor

DELVIANNE COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PARNAIBA SHOPPING LTDA

CNPJ

Autor

DELVIANNE COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALEXSANDER GALVAO LOPES

CPF

Reu

PARNAIBA SHOPPING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO

OAB/PI 18753·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA

OAB/PI 8730·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

OAB/PI 16599·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR

OAB/CE 10630·CPF·Representa: Autor

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO

OAB/PI 18753·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

OAB/PI 16599·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA

OAB/PI 8730·CPF·Representa: Réu

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR

OAB/CE 10630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:58

Juntada de petição (outras)

23/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 17:24

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2026, 14:14

Juntada de manifestação

22/01/2026, 15:17

Juntada de petição (outras)

10/12/2025, 23:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:44

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

28/11/2025, 13:56

Conhecido o recurso de ALEXSANDER GALVAO LOPES - CPF: 439.856.613-91 (APELADO) e provido em parte

28/11/2025, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 09:36

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:58

Juntada de petição (outras)

23/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 17:30

Documentos

Despacho

•15/03/2026, 17:24

Despacho

•15/03/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 17:24

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2026, 14:14

Juntada de manifestação

22/01/2026, 15:17

Juntada de petição (outras)

10/12/2025, 23:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:44

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

28/11/2025, 13:56

Conhecido o recurso de ALEXSANDER GALVAO LOPES - CPF: 439.856.613-91 (APELADO) e provido em parte

28/11/2025, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 15:47

Juntada de manifestação

11/11/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 11:54

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 11:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:09

Juntada de petição

11/04/2025, 17:41

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:59

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:18

Conclusos para o Relator

18/11/2024, 09:40

Juntada de manifestação

11/11/2024, 16:21

Expedição de intimação.

24/10/2024, 12:04

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 10:38

Conclusos para o Relator

15/04/2024, 08:32

Juntada de certidão

15/04/2024, 08:32

Juntada de certidão

26/01/2024, 08:48

Juntada de Certidão

09/01/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 10:15

Conclusos para o Relator

03/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de PARNAIBA SHOPPING LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de PARNAIBA SHOPPING LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/05/2023, 16:40

Recebidos os autos

26/04/2023, 09:22

Conclusos para Conferência Inicial

26/04/2023, 09:22

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 09:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 13:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 13:56

Despacho

•02/04/2025, 18:18

Despacho

•29/08/2024, 10:38

Despacho

•18/10/2023, 10:15

Decisão

•25/05/2023, 16:40

Sentença

•14/02/2023, 13:04

Sentença

•14/02/2023, 13:04

Sentença

•15/08/2022, 12:51

Despacho

•09/05/2022, 16:33

Despacho

•22/03/2022, 16:34

Despacho

•21/09/2021, 08:36

Despacho

•05/08/2021, 14:28

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/03/2026, 17:24

Despacho

•15/03/2026, 17:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 13:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 13:56

Despacho

•02/04/2025, 18:18

Despacho

•29/08/2024, 10:38

Despacho

•18/10/2023, 10:15

Decisão

•25/05/2023, 16:40

Sentença

•14/02/2023, 13:04

Sentença

•14/02/2023, 13:04

Sentença

•15/08/2022, 12:51

Despacho

•09/05/2022, 16:33

Despacho

•22/03/2022, 16:34

Despacho

•21/09/2021, 08:36

Despacho

•05/08/2021, 14:28

Despacho

•28/06/2021, 09:17

Despacho

•24/05/2021, 11:19