Embargos de Declaração Cível 0809852-44.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 83.356,00
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Partes do Processo
JOAO ALVES SANTANA NETO
CPF
635.***.***-87
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Autor
MARISE SAMPAIO ALVES
CPF
938.***.***-68
Mostrar
Autor
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ
61.***.***.0001-60
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Reu
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ
33.***.***.0001-11
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO LAGE FORTES
OAB/PI 7947
·
CPF
024.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
IGOR MENELAU LINS E SILVA
OAB/PI 10120
·
CPF
042.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA
OAB/PI 7308
·
CPF
003.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO
OAB/PE 33667
·
CPF
082.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/05/2026, 09:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2026, 09:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2026, 10:10
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/05/2026, 10:08
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.
23/04/2026, 07:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2026, 19:17
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:17
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/04/2026, 10:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2026, 10:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2026, 12:58
Conclusos para julgamento
20/02/2026, 09:19
Juntada de petição (outras)
18/02/2026, 15:55
Publicado Despacho em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:04
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/05/2026, 09:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2026, 09:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2026, 10:10
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/05/2026, 10:08
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 09:21
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 09:21
23/04/2026, 07:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2026, 19:17
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:17
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/04/2026, 10:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2026, 10:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2026, 12:58
Conclusos para julgamento
20/02/2026, 09:19
Juntada de petição (outras)
18/02/2026, 15:55
Publicado Despacho em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
06/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 12:07
Erro ou recusa na comunicação
05/02/2026, 08:26
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 10:58
Conclusos para decisão
10/11/2025, 13:29
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2025, 13:29
Decorrido prazo de MARISE SAMPAIO ALVES em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 10:11
Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA NETO em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 10:11
Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 10:11
Juntada de petição (outras)
20/10/2025, 13:24
Juntada de procurações ou substabelecimentos
20/10/2025, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 00:01
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/10/2025.
14/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 12:23
Conhecido o recurso de MARISE SAMPAIO ALVES - CPF: 938.338.223-68 (APELANTE) e provido
10/10/2025, 12:23
Conhecido o recurso de MARISE SAMPAIO ALVES - CPF: 938.338.223-68 (APELANTE) e não-provido
10/10/2025, 12:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2025, 11:55
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2025, 11:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025, 11:46
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 11:46
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 11:46
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 13:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2025, 11:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025, 10:04
Juntada de petição
14/05/2025, 11:13
Conclusos para julgamento
12/05/2025, 08:09
Decorrido prazo de MARISE SAMPAIO ALVES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025, 00:12
Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 20:03
Juntada de petição
23/03/2025, 15:59
Juntada de certidão
12/03/2025, 14:50
Juntada de procurações ou substabelecimentos
17/02/2025, 16:37
Conclusos para o Relator
17/12/2024, 12:23
Juntada de Petição de petição
11/11/2024, 15:56
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 08:22
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024, 13:58
Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA NETO em 22/07/2024 23:59.
13/09/2024, 09:03
Conclusos para o Relator
25/07/2024, 15:45
Audiência Conciliação realizada para 17/07/2024 09:20 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA.
17/07/2024, 09:35
Recebidos os autos do CEJUSC
17/07/2024, 09:35
Recebidos os autos do CEJUSC
17/07/2024, 09:35
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/07/2024, 08:03
Juntada de entregue (ecarta)
14/07/2024, 07:58
Juntada de petição
05/07/2024, 17:07
Juntada de petição
25/06/2024, 18:26
Decorrido prazo de GUSTAVO LAGE FORTES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 03:03
Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 03:03
Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 03:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024, 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024, 09:01
Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 09:01
Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 09:01
Juntada de certidão
13/06/2024, 09:00
Audiência Conciliação designada para 17/07/2024 09:20 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA.
13/06/2024, 09:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/06/2024, 13:56
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024, 15:51
Conclusos para o Relator
11/09/2023, 13:59
Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 03:21
Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA NETO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 03:18
Decorrido prazo de MARISE SAMPAIO ALVES em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 03:15
Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023, 10:27
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 08:30
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 08:30
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 08:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2023, 13:42
Recebidos os autos
29/06/2023, 14:10
Conclusos para Conferência Inicial
29/06/2023, 14:10
Distribuído por sorteio
29/06/2023, 14:10
Despacho
•
04/02/2026, 10:58
Despacho
•
04/02/2026, 10:58
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/10/2025, 12:23
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/10/2025, 12:23
Despacho
•
02/04/2025, 20:03
Despacho
•
29/10/2024, 13:58
Despacho
•
03/06/2024, 15:51
Decisão
•
14/07/2023, 13:42
Sentença
•
13/05/2023, 19:53
Decisão
•
19/10/2022, 08:41
Decisão
•
23/03/2022, 11:16
Despacho
•
27/09/2021, 20:05
Despacho
•
20/05/2021, 09:05
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 09:21
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 09:21
Despacho
•
04/02/2026, 10:58
Despacho
•
04/02/2026, 10:58
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/10/2025, 12:23
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/10/2025, 12:23
Despacho
•
02/04/2025, 20:03
Despacho
•
29/10/2024, 13:58
Despacho
•
03/06/2024, 15:51
Decisão
•
14/07/2023, 13:42
Sentença
•
13/05/2023, 19:53
Decisão
•
19/10/2022, 08:41
Decisão
•
23/03/2022, 11:16
Despacho
•
27/09/2021, 20:05
Despacho
•
20/05/2021, 09:05
Despacho
•
09/12/2020, 23:43
Despacho
•
19/11/2020, 22:20
Despacho
•
25/05/2020, 20:16
Despacho
•
12/11/2019, 16:39
Despacho
•
18/06/2019, 14:36