Embargos de Declaração Cível 0815840-41.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.992,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 21:17

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 06:59

Juntada de petição (outras)

14/11/2025, 16:02

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:58

Todas as movimentações(53)

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 14:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2025, 12:58

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 21:17

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 06:59

Juntada de petição (outras)

14/11/2025, 16:02

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:58

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido

20/10/2025, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/10/2025, 10:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 08:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/05/2025, 08:19

Juntada de petição

08/05/2025, 22:09

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:18

Conclusos para o Relator

13/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:04

Decorrido prazo de BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:00

Juntada de petição

07/10/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:22

Conhecido o recurso de BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 404.870.163-00 (APELADO) e provido

18/09/2024, 10:47

Conclusos para o Relator

05/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:19

Decorrido prazo de BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2024, 11:42

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:55

Conclusos para Conferência Inicial

02/04/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 15:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2025, 12:58

Despacho

•02/04/2025, 18:18

Decisão Terminativa

•18/09/2024, 10:47

Decisão

•10/04/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:00

Sentença

•16/11/2023, 11:23

Sentença

•16/11/2023, 11:23

Despacho

•17/05/2023, 13:24

Despacho

•17/05/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:54

Despacho

•03/05/2022, 22:41