Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800469-55.2025.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.709,24

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/11/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/11/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:06

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:06

Decorrido prazo de JACOB BATISTA DA COSTA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

17/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 15/10/2025.

17/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JACOB BATISTA DA COSTA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte recorrida par apresentar as contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo legal. TERESINA, 13 de outubro de 2025. NATHALIA MOURA DE AZEVEDO 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800469-55.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:17

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/11/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 13:53

Decisão

•25/11/2025, 13:53

25/11/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:06

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:06

Decorrido prazo de JACOB BATISTA DA COSTA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

17/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 15/10/2025.

17/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JACOB BATISTA DA COSTA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte recorrida par apresentar as contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo legal. TERESINA, 13 de outubro de 2025. NATHALIA MOURA DE AZEVEDO 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800469-55.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:28

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2025, 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACOB BATISTA DA COSTA - CPF: 079.089.383-53 (AUTOR).

16/07/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2025 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

15/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 11:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACOB BATISTA DA COSTA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da Magistrada Juíza Titular do JEFP, nest Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800469-55.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias]

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

08/04/2025, 11:21

Expedição de .

08/04/2025, 11:20

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 10:23

Sentença

•16/07/2025, 13:28

Sentença

•16/07/2025, 13:28