Procedimento Comum Cível 0800671-77.2024.8.18.0064 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800671-77.2024.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:09

Ato ordinatório

09/02/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 14:07

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:01

Publicação

19/12/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800671-77.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de Ação Revisional de Contrato ajuizada por FRANCISCO RAMOS DE SOUSA em desfavor do BANCO PAN S/A. Sentença de ID sob nº 78503635, julgou procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil. As partes, através de seus advogados, protocolaram acordo extrajudicial, cujos termos do acordo firmado entre as partes, devidamente assinado, encontram-se dispostos em ID nº 82577693 dos autos. É, em síntese, o relatório. DECIDO. O acordo firmado preenche os requisitos legais. Celebrada a avença entre as partes, cabe ao juiz homologá-la por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação das partes de ID nº 82577693 e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo foi celebrado antes da sentença, as partes ficam isentas de custas remanescentes, na forma do §3º do art. 90, CPC. Publique-se. Intime-se. PAULISTANA-PI, data registrada pelo sistema. JOSÉ AMADEU MANDELLO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800671-77.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de Ação Revisional de Contrato ajuizada por FRANCISCO RAMOS DE SOUSA em desfavor do BANCO PAN S/A. Sentença de ID sob nº 78503635, julgou procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil. As partes, através de seus advogados, protocolaram acordo extrajudicial, cujos termos do acordo firmado entre as partes, devidamente assinado, encontram-se dispostos em ID nº 82577693 dos autos. É, em síntese, o relatório. DECIDO. O acordo firmado preenche os requisitos legais. Celebrada a avença entre as partes, cabe ao juiz homologá-la por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação das partes de ID nº 82577693 e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo foi celebrado antes da sentença, as partes ficam isentas de custas remanescentes, na forma do §3º do art. 90, CPC. Publique-se. Intime-se. PAULISTANA-PI, data registrada pelo sistema. JOSÉ AMADEU MANDELLO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 11:05

Homologação de Transação

09/12/2025, 20:58

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 12:08

Documentos

Intimação

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO A parte requerida apresentou contestação, requerendo o julgamento da ação improcedente, protestou por todos os meios de prova em direito admitidos e cabíveis na presente ação, bem como requer a juntada do contrato firmado entre as partes, documento através do qual pretende provar o alegado. Em replica, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide totalmente procedente, não havendo provas a serem produzidas ou remanescente interesse em conciliação. Considerando que o requerido manifestou interesse na produção de provas, bem como a juntada do contrato, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. Outrossim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800671-77.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o requerido para, no mesmo prazo, juntar aos autos cópia do contrato impugnado. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração do juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Expedientes necessários, cumpra-se. PAULISTANA-PI, 18 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana

23/07/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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