Apelação / Remessa Necessária 0800332-60.2019.8.18.0140 - TJPI

Apelação / Remessa Necessária 0800332-60.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIZ BEZERRAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800332-60.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Indenização por Dano Moral, Indenização / Terço Constitucional, Licença Prêmio] VISTOS Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar sobre petição constante em id 49530806. TERESINA-PI, 16 de dezembro de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

18/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/09/2021, 17:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2021, 17:00

Trânsito em julgado

17/09/2021, 17:00

Decurso de Prazo

10/07/2021, 00:03

Petição

18/06/2021, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 12:49

Não-Provimento

07/06/2021, 12:12

Petição

04/06/2021, 18:32

Para julgamento de mérito

11/05/2021, 12:53

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

15/04/2021, 17:54

Conclusão

14/04/2021, 09:45

Decurso de Prazo

13/04/2021, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 11:33

Documentos

Intimação

•18/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Petição

Para julgamento de mérito

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

Conclusão

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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