Execução Fiscal 0024407-41.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

CONRADO MELO JUNIOR

CPF

Reu

DISTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2026, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:40

Erro ou Recusa na Comunicação

24/03/2026, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:24

Mero expediente

24/03/2026, 09:24

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:49

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 20:59

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 16:30

Publicação

19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:04

Todas as movimentações(93)

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2026, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2026, 11:56

Documentos

•18/12/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:40

Erro ou Recusa na Comunicação

24/03/2026, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:24

Mero expediente

24/03/2026, 09:24

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:49

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 20:59

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 16:30

Publicação

19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: DISTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONRADO MELO JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024407-41.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Processo concluso por determinação do MM. Juiz, pelo fato de não constar nos autos débito atualizado, específico deste feito. Assim, antes de protocolar a ordem de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, intime-se a Fazenda Pública Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atualize o valor do débito exequendo em petição específica. A atualização deverá referir-se exclusivamente às Certidões de Dívida Ativa – CDAs que instruem a petição inicial, de modo a evitar o tumulto processual. Cumprido, voltem os autos conclusos para decisão urgente para a inserção da restrição. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 11:44

Mero expediente

28/10/2025, 11:44

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 23:25

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 23:25

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 23:23

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

02/11/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2024, 05:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 10:58

Outras Decisões

19/04/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 20:50

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 12:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/07/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 00:36

Mandado

29/06/2023, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 04:26

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 03:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/03/2023, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 11:27

Outras Decisões

10/01/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 11:19

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 13:35

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 17:46

Outras Decisões

23/08/2021, 17:46

Conclusão (para decisão)

21/08/2021, 22:31

Documento (Certidão)

21/08/2021, 22:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 19:25

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 07:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 21:09

Ato ordinatório

03/11/2020, 21:08

Documento (Certidão)

03/11/2020, 21:07

Documento (Certidão)

23/10/2020, 16:25

Ato ordinatório

20/10/2020, 07:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2020, 19:17

Ato ordinatório

16/10/2020, 19:13

Documento (Certidão)

10/06/2020, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2020, 09:16

Distribuição (dependência)

19/02/2020, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2020, 08:40

Ato ordinatório

19/02/2020, 08:37

Publicação

04/10/2019, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2019, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2019, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2018, 09:06

Publicação

13/12/2017, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2017, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2017, 11:58

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 10:33

Petição (Petição (outras))

13/01/2017, 10:33

Protocolo de Petição

13/01/2017, 10:31

Recebimento

13/01/2017, 10:31

Remessa (outros motivos)

23/06/2016, 09:27

Mero expediente

26/04/2016, 10:14

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 11:37

Documento (Informações)

08/04/2016, 11:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/03/2016, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2015, 08:44

Mero expediente

23/10/2015, 10:26

Conclusão (para despacho)

20/10/2015, 08:15

Recebimento

20/10/2015, 08:09

Distribuição (sorteio)

16/10/2015, 12:24

Recebimento

16/10/2015, 12:24