Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800106-60.2024.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

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JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.783,15

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Filomena

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Santa Filomena 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

JULIA LUSTOSA PIMENTEL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:50

Recebidos os autos

12/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de decisão terminativa

12/05/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JULIA LUSTOSA PIMENTEL APELADO: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800106-60.2024.8.18.0114 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Juros] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do a

09/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/11/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:50

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

13/11/2024, 11:50

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:50

Recebidos os autos

12/05/2026, 11:27

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 11:27

Decisão Terminativa

•12/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de decisão terminativa

12/05/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JULIA LUSTOSA PIMENTEL APELADO: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800106-60.2024.8.18.0114 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Juros] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do a

09/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/11/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:50

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

13/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:19

Decorrido prazo de JULIA LUSTOSA PIMENTEL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:19

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

30/10/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:53

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

30/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de JULIA LUSTOSA PIMENTEL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de JULIA LUSTOSA PIMENTEL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:43

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

08/10/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:30

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

08/10/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:29

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

04/10/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:47

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

04/10/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:46

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

04/10/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:44

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:30

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:20

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de apelação

10/06/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 04:25

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

04/06/2024, 04:25

Conclusos para decisão

03/06/2024, 23:44

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 23:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 23:43

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 23:43

Conclusos para despacho

03/06/2024, 23:43

Conclusos para decisão

29/05/2024, 22:36

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 04:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2024, 04:49

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 19:13

Decisão

•12/05/2026, 11:27

Decisão

•12/05/2026, 11:27

Despacho

•14/08/2024, 12:10

Despacho

•14/08/2024, 12:10

Despacho

•31/07/2024, 14:48

Despacho

•31/07/2024, 14:48

Decisão

•04/06/2024, 04:25

Decisão

•04/06/2024, 04:25

Sentença

•16/05/2024, 04:49

Sentença

•16/05/2024, 04:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/05/2024, 19:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/05/2024, 19:13