Embargos de Declaração Cível 0000171-57.2017.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Bom Jesus 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

BANCO CIFRA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO CIFRA S.A.

Terceiro

BANCO CIFRA S.A.

CNPJ

Reu

PLINIO MARTINS LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/SP 327026·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

OAB/PI 15123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de PLINIO MARTINS LEITE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de PLINIO MARTINS LEITE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:30

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 18:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:10

Conhecido o recurso de BANCO CIFRA S.A. - CNPJ: 62.421.979/0001-29 (EMBARGADO) e provido em parte

02/11/2025, 00:51

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:45

Decorrido prazo de PLINIO MARTINS LEITE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:41

Todas as movimentações(56)

Conclusos para julgamento

17/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de PLINIO MARTINS LEITE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•02/11/2025, 00:51

Decisão

•03/04/2025, 13:03

26/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de PLINIO MARTINS LEITE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:30

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 18:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:10

Conhecido o recurso de BANCO CIFRA S.A. - CNPJ: 62.421.979/0001-29 (EMBARGADO) e provido em parte

02/11/2025, 00:51

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:45

Decorrido prazo de PLINIO MARTINS LEITE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de PLINIO MARTINS LEITE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:42

Embargos de declaração acolhidos

03/04/2025, 13:03

Conclusos para o Relator

17/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de PLINIO MARTINS LEITE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 21:26

Conclusos para o Relator

10/04/2024, 18:21

Decorrido prazo de PLINIO MARTINS LEITE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:22

Não conhecido o recurso de BANCO CIFRA S.A. - CNPJ: 62.421.979/0001-29 (APELANTE)

20/02/2024, 15:01

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Conclusos para o Relator

30/08/2023, 11:32

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:59

Decorrido prazo de PLINIO MARTINS LEITE em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:50

Conclusos para o Relator

14/12/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:45

Decorrido prazo de PLINIO MARTINS LEITE em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/10/2022, 10:57

Recebidos os autos

11/10/2022, 09:08

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 09:08

Conclusos para Conferência Inicial

11/10/2022, 09:08

Despacho

•08/07/2024, 21:26

Decisão Terminativa

•20/02/2024, 15:01

Despacho

•05/04/2023, 12:50

Decisão

•17/10/2022, 10:57

Decisão

•05/08/2022, 13:06

Sentença

•05/04/2022, 08:40

Despacho

•01/04/2022, 11:42

Despacho

•15/12/2021, 12:46

Despacho

•10/12/2020, 10:27

Decisão

•28/02/2020, 12:44