Cumprimento de sentença 0800866-69.2022.8.18.0149 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800866-69.2022.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: TERESA ANGELA FONTES RAMOS INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A DECISÃO Realizado Bloqueio Judicial em 17/06/2025, a parte requerida se manifestou determinado o desbloqueio/levantamento do valor bloqueado, ID 77956898 devido ao cumprimento do saldo remanescente. A parte autora, ID 78741843, requereu a liberação do valor de R$ 218,59 (duzentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), depositado em conta judicial de nº 900117087582, conforme DJO em anexo, sejam transferidos eletronicamente, com os devidos acréscimos legais, para as seguintes contas bancárias: Nome: TERESA ANGELA FONTES RAMOS, CPF: 001.600.433-79, Agência: 1383, Conta Poupança: 780842184-8, Banco Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 218,59. Decido. Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para levantamento da quantia, na forma requerida e determino o desbloqueio do valor bloqueado em ID: 77956898. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 25 de agosto de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800866-69.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: TERESA ANGELA FONTES RAMOS INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A DECISÃO Realizado Bloqueio Judicial em 17/06/2025, a parte requerida se manifestou determinado o desbloqueio/levantamento do valor bloqueado, ID 77956898 devido ao cumprimento do saldo remanescente. A parte autora, ID 78741843, requereu a liberação do valor de R$ 218,59 (duzentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), depositado em conta judicial de nº 900117087582, conforme DJO em anexo, sejam transferidos eletronicamente, com os devidos acréscimos legais, para as seguintes contas bancárias: Nome: TERESA ANGELA FONTES RAMOS, CPF: 001.600.433-79, Agência: 1383, Conta Poupança: 780842184-8, Banco Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 218,59. Decido. Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para levantamento da quantia, na forma requerida e determino o desbloqueio do valor bloqueado em ID: 77956898. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 25 de agosto de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800866-69.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: TERESA ANGELA FONTES RAMOS INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A DECISÃO Realizado Bloqueio Judicial em 17/06/2025, a parte requerida se manifestou determinado o desbloqueio/levantamento do valor bloqueado, ID 77956898 devido ao cumprimento do saldo remanescente. A parte autora, ID 78741843, requereu a liberação do valor de R$ 218,59 (duzentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), depositado em conta judicial de nº 900117087582, conforme DJO em anexo, sejam transferidos eletronicamente, com os devidos acréscimos legais, para as seguintes contas bancárias: Nome: TERESA ANGELA FONTES RAMOS, CPF: 001.600.433-79, Agência: 1383, Conta Poupança: 780842184-8, Banco Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 218,59. Decido. Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para levantamento da quantia, na forma requerida e determino o desbloqueio do valor bloqueado em ID: 77956898. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 25 de agosto de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800866-69.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: TERESA ANGELA FONTES RAMOS INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A DECISÃO Realizado Bloqueio Judicial em 17/06/2025, a parte requerida se manifestou determinado o desbloqueio/levantamento do valor bloqueado, ID 77956898 devido ao cumprimento do saldo remanescente. A parte autora, ID 78741843, requereu a liberação do valor de R$ 218,59 (duzentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), depositado em conta judicial de nº 900117087582, conforme DJO em anexo, sejam transferidos eletronicamente, com os devidos acréscimos legais, para as seguintes contas bancárias: Nome: TERESA ANGELA FONTES RAMOS, CPF: 001.600.433-79, Agência: 1383, Conta Poupança: 780842184-8, Banco Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 218,59. Decido. Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para levantamento da quantia, na forma requerida e determino o desbloqueio do valor bloqueado em ID: 77956898. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 25 de agosto de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800866-69.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:07

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:07

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:01

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 16:01

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 17:21

Decisão

•25/08/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: TERESA ANGELA FONTES RAMOS INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A DECISÃO À vista da certidão de ID 77105038, chamo o feito à ordem. Conforme se verifica do cálculo de ID 71231747 (página 4), a quantia de R$ 493,60 (quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), anteriormente depositada pela parte executada a título de garantia do juízo, já foi expressamente deduzida do montante executado. Após a atualização do débito e realização das deduções cabíveis, remanesceu saldo de R$ 198,71 (cento e noventa e oito reais e setenta e um centavos), cujo pagamento foi exigido da parte executada por meio da decisão de ID 73764357, da qual foi regularmente intimada a parte executada. A insistência da executada em posicionar-se como credora, sob a alegação de que a quantia anteriormente depositada seria suficiente para quitar o débito, não se sustenta, tendo em vista a clareza do cálculo apresentado no ID 71231747 e da decisão de ID 73764357. Ademais, tal valor já foi levantado, inexistindo qualquer crédito remanescente em favor da executada. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800866-69.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] recebo a manifestação de ID 74667728 como impugnação ao cumprimento de sentença, a qual, contudo, não acolho, diante da ausência de fundamento que a ampare. Diante disso, torno sem efeito a decisão de ID 76940807, que, de forma equivocada, havia determinado a liberação de valores à parte executada. Por fim, considerando que a parte executada, embora devidamente intimada, não efetuou o pagamento voluntário do saldo remanescente, determino a realização de penhora, por meio do sistema SISBAJUD, da quantia devida, acrescida da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 16 de junho de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

17/06/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

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