Agravo em Recurso Especial 0000648-26.2020.8.18.0026 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000648-26.2020.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/05/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372702/2026

17/04/2026, 19:06

Protocolizada Petição 372702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 18:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/02/2026, 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 146962/2026

24/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 146962/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 09:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.