Procedimento Comum Cível 0800726-98.2023.8.18.0052 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800726-98.2023.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de despacho

30/04/2026, 09:43

Recebidos os autos

30/04/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA, MARIA MARQUES DA SILVA SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0800726-98.2023.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão terminativa de ID. 23925539, determino a remessa dos autos às Turmas Recursais do Juizado Especial Cível, com fulcro no art. 11, da Lei Estadual n°.4.838/96, que disciplina o Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura digital.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA, MARIA MARQUES DA SILVA SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0800726-98.2023.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão terminativa de ID. 23925539, determino a remessa dos autos às Turmas Recursais do Juizado Especial Cível, com fulcro no art. 11, da Lei Estadual n°.4.838/96, que disciplina o Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura digital.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de decisão terminativa

23/06/2025, 12:12

Recebidos os autos

23/06/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA, MARIA MARQUES DA SILVA SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0800726-98.2023.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Monte Alegre do Piauí em face da se

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA, MARIA MARQUES DA SILVA SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0800726-98.2023.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Monte Alegre do Piauí em face da se

09/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:43

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:43

Despacho

•30/04/2026, 09:43

—

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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