Procedimento Comum Cível 0800213-41.2025.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800213-41.2025.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800213-41.2025.8.18.0059. AUTORA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOUZA PARTE REQUERIDA: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Considerando a determinação do Ministro Relator, publicada no DJE de 17/03/2026, de suspensão, sem exceção, de todos os processos pendentes individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, que versem sobre a matéria afetada para julgamento do Tema Repetitivo 1.414 (definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado), suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, 20 de abril de 2026. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022013173789800000066570715 1508166233 Petição (outras) 25022013173817400000066570733 DOCS E HIPO Documentos 25022013173834600000066571147 PROCURAÇÃO Procuração 25022013173859300000066571148 HISTÓRICO (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173894200000066571150 HISTÓRICO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173909300000066571152 RECLAMAÇÃO AGI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173927100000066571154 Petição Petição (outras) 25022015321390800000066582284 SUBSTABELECIMENTO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25022015321416300000066582287 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25022023054681600000066598833 Certidão Certidão 25040909483501800000068952002 Sistema Sistema 25040909484339800000068952004 Despacho Despacho 25041010573428500000069036455 Despacho Despacho 25041010573428500000069036455 Petição Petição (outras) 25052016535682100000070952143 PEDIDO DE REVELIA - 0800213-41.2025.8.18.0059 Petição (outras) 25052016535710200000070952144 Manifestação Manifestação 25061017183302500000072097522 DOSSIE_TRILHA_AUDITORIA_64931f1bc492f3753ee35c7e649984134 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061017183337000000072097523 DOSSIE_TRILHA_AUDITORIA_649319c72b510f20e2398ae0-195888 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061017183354700000072097524 MODELO CARTA DE PREPOSIÇÃO AGIBANK 07.05 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183372000000072097526 Procuração atualizada PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183394700000072097527 SUBS - AGI - assinado PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183413900000072097528 SUBSTABELECIMENTO AGIBANK PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183459600000072097529 Petição Petição (outras) 25070719121464400000073413553 283140646PETICAO Petição (outras) 25070719121487500000073413561 283140646Recomendacao0120251VP Documentos 25070719121501200000073413563 283140646SUBSAGIassinado PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25070719121515900000073413565 283140646publicacao11 Documentos 25070719121529800000073413566 283140646Procuracaoatualizada Procuração 25070719121543300000073413570 Sistema Sistema 25090221352304200000076443398 Despacho Despacho 25121713152401400000082015392 Despacho Despacho 25121713152401400000082015392 Petição (outras) Petição (outras) 26020617104237100000083932263 RÉPLICA - 0800213-41.2025.8.18.0059 Petição (outras) 26020617104241600000083932267 Certidão Certidão 26031115383445700000085767976 Sistema Sistema 26031115384704100000085767978 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800213-41.2025.8.18.0059. AUTORA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOUZA PARTE REQUERIDA: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Considerando a determinação do Ministro Relator, publicada no DJE de 17/03/2026, de suspensão, sem exceção, de todos os processos pendentes individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, que versem sobre a matéria afetada para julgamento do Tema Repetitivo 1.414 (definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado), suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, 20 de abril de 2026. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022013173789800000066570715 1508166233 Petição (outras) 25022013173817400000066570733 DOCS E HIPO Documentos 25022013173834600000066571147 PROCURAÇÃO Procuração 25022013173859300000066571148 HISTÓRICO (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173894200000066571150 HISTÓRICO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173909300000066571152 RECLAMAÇÃO AGI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173927100000066571154 Petição Petição (outras) 25022015321390800000066582284 SUBSTABELECIMENTO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25022015321416300000066582287 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25022023054681600000066598833 Certidão Certidão 25040909483501800000068952002 Sistema Sistema 25040909484339800000068952004 Despacho Despacho 25041010573428500000069036455 Despacho Despacho 25041010573428500000069036455 Petição Petição (outras) 25052016535682100000070952143 PEDIDO DE REVELIA - 0800213-41.2025.8.18.0059 Petição (outras) 25052016535710200000070952144 Manifestação Manifestação 25061017183302500000072097522 DOSSIE_TRILHA_AUDITORIA_64931f1bc492f3753ee35c7e649984134 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061017183337000000072097523 DOSSIE_TRILHA_AUDITORIA_649319c72b510f20e2398ae0-195888 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061017183354700000072097524 MODELO CARTA DE PREPOSIÇÃO AGIBANK 07.05 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183372000000072097526 Procuração atualizada PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183394700000072097527 SUBS - AGI - assinado PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183413900000072097528 SUBSTABELECIMENTO AGIBANK PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183459600000072097529 Petição Petição (outras) 25070719121464400000073413553 283140646PETICAO Petição (outras) 25070719121487500000073413561 283140646Recomendacao0120251VP Documentos 25070719121501200000073413563 283140646SUBSAGIassinado PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25070719121515900000073413565 283140646publicacao11 Documentos 25070719121529800000073413566 283140646Procuracaoatualizada Procuração 25070719121543300000073413570 Sistema Sistema 25090221352304200000076443398 Despacho Despacho 25121713152401400000082015392 Despacho Despacho 25121713152401400000082015392 Petição (outras) Petição (outras) 26020617104237100000083932263 RÉPLICA - 0800213-41.2025.8.18.0059 Petição (outras) 26020617104241600000083932267 Certidão Certidão 26031115383445700000085767976 Sistema Sistema 26031115384704100000085767978 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:28

Recurso Especial repetitivo

23/04/2026, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800213-41.2025.8.18.0059. AUTORA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOUZA PARTE REQUERIDA: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Após, voltem os autos conclusos. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022013173789800000066570715 1508166233 Petição (outras) 25022013173817400000066570733 DOCS E HIPO Documentos 25022013173834600000066571147 PROCURAÇÃO Procuração 25022013173859300000066571148 HISTÓRICO (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173894200000066571150 HISTÓRICO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173909300000066571152 RECLAMAÇÃO AGI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173927100000066571154 Petição Petição (outras) 25022015321390800000066582284 SUBSTABELECIMENTO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25022015321416300000066582287 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25022023054681600000066598833 Certidão Certidão 25040909483501800000068952002 Sistema Sistema 25040909484339800000068952004 Despacho Despacho 25041010573428500000069036455 Despacho Despacho 25041010573428500000069036455 Petição Petição (outras) 25052016535682100000070952143 PEDIDO DE REVELIA - 0800213-41.2025.8.18.0059 Petição (outras) 25052016535710200000070952144 Manifestação Manifestação 25061017183302500000072097522 DOSSIE_TRILHA_AUDITORIA_64931f1bc492f3753ee35c7e649984134 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061017183337000000072097523 DOSSIE_TRILHA_AUDITORIA_649319c72b510f20e2398ae0-195888 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061017183354700000072097524 MODELO CARTA DE PREPOSIÇÃO AGIBANK 07.05 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183372000000072097526 Procuração atualizada PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183394700000072097527 SUBS - AGI - assinado PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183413900000072097528 SUBSTABELECIMENTO AGIBANK PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183459600000072097529 Petição Petição (outras) 25070719121464400000073413553 283140646PETICAO Petição (outras) 25070719121487500000073413561 283140646Recomendacao0120251VP Documentos 25070719121501200000073413563 283140646SUBSAGIassinado PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25070719121515900000073413565 283140646publicacao11 Documentos 25070719121529800000073413566 283140646Procuracaoatualizada Procuração 25070719121543300000073413570 Sistema Sistema 25090221352304200000076443398 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 16:02

Mero expediente

17/12/2025, 13:15

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800213-41.2025.8.18.0059. AUTORA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOUZA PARTE REQUERIDA: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Considerando a determinação do Ministro Relator, publicada no DJE de 17/03/2026, de suspensão, sem exceção, de todos os processos pendentes individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, que versem sobre a matéria afetada para julgamento do Tema Repetitivo 1.414 (definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado), suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, 20 de abril de 2026. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022013173789800000066570715 1508166233 Petição (outras) 25022013173817400000066570733 DOCS E HIPO Documentos 25022013173834600000066571147 PROCURAÇÃO Procuração 25022013173859300000066571148 HISTÓRICO (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173894200000066571150 HISTÓRICO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173909300000066571152 RECLAMAÇÃO AGI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173927100000066571154 Petição Petição (outras) 25022015321390800000066582284 SUBSTABELECIMENTO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25022015321416300000066582287 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25022023054681600000066598833 Certidão Certidão 25040909483501800000068952002 Sistema Sistema 25040909484339800000068952004 Despacho Despacho 25041010573428500000069036455 Despacho Despacho 25041010573428500000069036455 Petição Petição (outras) 25052016535682100000070952143 PEDIDO DE REVELIA - 0800213-41.2025.8.18.0059 Petição (outras) 25052016535710200000070952144 Manifestação Manifestação 25061017183302500000072097522 DOSSIE_TRILHA_AUDITORIA_64931f1bc492f3753ee35c7e649984134 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061017183337000000072097523 DOSSIE_TRILHA_AUDITORIA_649319c72b510f20e2398ae0-195888 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061017183354700000072097524 MODELO CARTA DE PREPOSIÇÃO AGIBANK 07.05 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183372000000072097526 Procuração atualizada PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183394700000072097527 SUBS - AGI - assinado PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183413900000072097528 SUBSTABELECIMENTO AGIBANK PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183459600000072097529 Petição Petição (outras) 25070719121464400000073413553 283140646PETICAO Petição (outras) 25070719121487500000073413561 283140646Recomendacao0120251VP Documentos 25070719121501200000073413563 283140646SUBSAGIassinado PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25070719121515900000073413565 283140646publicacao11 Documentos 25070719121529800000073413566 283140646Procuracaoatualizada Procuração 25070719121543300000073413570 Sistema Sistema 25090221352304200000076443398 Despacho Despacho 25121713152401400000082015392 Despacho Despacho 25121713152401400000082015392 Petição (outras) Petição (outras) 26020617104237100000083932263 RÉPLICA - 0800213-41.2025.8.18.0059 Petição (outras) 26020617104241600000083932267 Certidão Certidão 26031115383445700000085767976 Sistema Sistema 26031115384704100000085767978 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800213-41.2025.8.18.0059. AUTORA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOUZA PARTE REQUERIDA: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Após, voltem os autos conclusos. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022013173789800000066570715 1508166233 Petição (outras) 25022013173817400000066570733 DOCS E HIPO Documentos 25022013173834600000066571147 PROCURAÇÃO Procuração 25022013173859300000066571148 HISTÓRICO (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173894200000066571150 HISTÓRICO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173909300000066571152 RECLAMAÇÃO AGI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022013173927100000066571154 Petição Petição (outras) 25022015321390800000066582284 SUBSTABELECIMENTO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25022015321416300000066582287 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25022023054681600000066598833 Certidão Certidão 25040909483501800000068952002 Sistema Sistema 25040909484339800000068952004 Despacho Despacho 25041010573428500000069036455 Despacho Despacho 25041010573428500000069036455 Petição Petição (outras) 25052016535682100000070952143 PEDIDO DE REVELIA - 0800213-41.2025.8.18.0059 Petição (outras) 25052016535710200000070952144 Manifestação Manifestação 25061017183302500000072097522 DOSSIE_TRILHA_AUDITORIA_64931f1bc492f3753ee35c7e649984134 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061017183337000000072097523 DOSSIE_TRILHA_AUDITORIA_649319c72b510f20e2398ae0-195888 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061017183354700000072097524 MODELO CARTA DE PREPOSIÇÃO AGIBANK 07.05 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183372000000072097526 Procuração atualizada PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183394700000072097527 SUBS - AGI - assinado PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183413900000072097528 SUBSTABELECIMENTO AGIBANK PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25061017183459600000072097529 Petição Petição (outras) 25070719121464400000073413553 283140646PETICAO Petição (outras) 25070719121487500000073413561 283140646Recomendacao0120251VP Documentos 25070719121501200000073413563 283140646SUBSAGIassinado PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25070719121515900000073413565 283140646publicacao11 Documentos 25070719121529800000073413566 283140646Procuracaoatualizada Procuração 25070719121543300000073413570 Sistema Sistema 25090221352304200000076443398 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

18/12/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial repetitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(26)