Embargos de Declaração Cível 0803626-43.2023.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.760,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MARIA ARCANJA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANY PERANY FEITOSA NUNES

OAB/PI 8232·CPF·Representa: Autor

ANGELINA DE BRITO SILVA

OAB/PI 13156·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ARCANJA DOS SANTOS COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado Decisão Terminativa em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 13:10

Conhecido o recurso de MARIA ARCANJA DOS SANTOS COSTA - CPF: 807.582.663-91 (APELANTE) e provido em parte

12/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:26

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:02

Juntada de petição

19/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:42

Juntada de manifestação

08/05/2025, 21:17

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MARIA ARCANJA DOS SANTOS COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•12/04/2026, 13:00

Decisão Terminativa

•12/04/2026, 13:00

14/04/2026, 07:01

Publicado Decisão Terminativa em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 13:10

Conhecido o recurso de MARIA ARCANJA DOS SANTOS COSTA - CPF: 807.582.663-91 (APELANTE) e provido em parte

12/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:26

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:02

Juntada de petição

19/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:42

Juntada de manifestação

08/05/2025, 21:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:43

Conclusos para o Relator

04/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de MARIA ARCANJA DOS SANTOS COSTA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 18:47

Juntada de informação - corregedoria

20/08/2024, 22:38

Recebidos os autos

20/08/2024, 10:00

Conclusos para Conferência Inicial

20/08/2024, 10:00

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 10:00

Despacho

•19/08/2025, 12:02

Despacho

•27/01/2025, 12:43

Despacho

•21/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 07:50

Sentença

•21/06/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:57

Decisão

•11/12/2023, 09:59