Cumprimento de sentença 0800209-14.2024.8.18.0164 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800209-14.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOHNY SANTANA DE ARAUJO e outros INTERESSADO: ANDRE ALENCAR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800209-14.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento devido em razão de decisão proferida nestes autos, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento devido, encaminhem-se os autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, com a emissão da certidão de triagem respectiva. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Publicação

29/04/2026, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOHNY SANTANA DE ARAUJO e outros INTERESSADO: ANDRE ALENCAR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800209-14.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento devido em razão de decisão proferida nestes autos, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento devido, encaminhem-se os autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, com a emissão da certidão de triagem respectiva. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOHNY SANTANA DE ARAUJO, IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP INTERESSADO: ANDRE ALENCAR CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que em consulta ao SISCONDJ, verifiquei que apenas consta o valor de R$ 324,23 (trezentos e vinte e quatro reais, e vinte e três centavos) na conta judicial relativa aos presentes autos no Banco do Brasil, conforme consta em anexo, sendo que o valor correspondente ao depósito judicial de ID 68963797 (1º parcela) não está vinculado aos presentes autos, o que impossibilita a expedição de alvará via SISCONDJ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800209-14.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Ante o exposto, intimo a parte exequente para se manifestar sobre o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. O referido é verdade e dou fé. Teresina-PI, 27 de janeiro de 2026. JOHNATAN CARVALHO ARAUJO Secretaria da 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOHNY SANTANA DE ARAUJO, IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP INTERESSADO: ANDRE ALENCAR CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que em consulta ao SISCONDJ, verifiquei que apenas consta o valor de R$ 324,23 (trezentos e vinte e quatro reais, e vinte e três centavos) na conta judicial relativa aos presentes autos no Banco do Brasil, conforme consta em anexo, sendo que o valor correspondente ao depósito judicial de ID 68963797 (1º parcela) não está vinculado aos presentes autos, o que impossibilita a expedição de alvará via SISCONDJ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800209-14.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Ante o exposto, intimo a parte exequente para se manifestar sobre o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. O referido é verdade e dou fé. Teresina-PI, 27 de janeiro de 2026. JOHNATAN CARVALHO ARAUJO Secretaria da 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 18:15

Outras Decisões

14/04/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOHNY SANTANA DE ARAUJO, IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP INTERESSADO: ANDRE ALENCAR CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que em consulta ao SISCONDJ, verifiquei que apenas consta o valor de R$ 324,23 (trezentos e vinte e quatro reais, e vinte e três centavos) na conta judicial relativa aos presentes autos no Banco do Brasil, conforme consta em anexo, sendo que o valor correspondente ao depósito judicial de ID 68963797 (1º parcela) não está vinculado aos presentes autos, o que impossibilita a expedição de alvará via SISCONDJ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800209-14.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Ante o exposto, intimo a parte exequente para se manifestar sobre o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. O referido é verdade e dou fé. Teresina-PI, 27 de janeiro de 2026. JOHNATAN CARVALHO ARAUJO Secretaria da 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 12:35

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOHNY SANTANA DE ARAUJO, IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP EXECUTADO: ANDRE ALENCAR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo constante do id 72708544 e solicitaram que este juiz o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. III - DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800209-14.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

19/12/2025, 00:00

27/05/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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