Embargos de Declaração Cível 0000004-11.1998.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 164.272,00
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0001-20
Mostrar
Autor
COMERCIAL DE PNEUS PECAS TINTAS E BATERIAS LTDA
CNPJ
23.***.***.0001-27
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
OAB/PI 14401
·
CPF
375.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS PECAS TINTAS E BATERIAS LTDA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:00
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 11:43
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2026, 11:42
Juntada de petição (outras)
24/04/2026, 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 11:55
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
13/04/2026, 17:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 10:38
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2026, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 02:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 02:05
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:27
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS PECAS TINTAS E BATERIAS LTDA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:00
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 11:43
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/04/2026, 17:57
Decisão
•
01/12/2025, 16:34
29/04/2026, 11:42
Juntada de petição (outras)
24/04/2026, 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 11:55
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
13/04/2026, 17:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 10:38
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2026, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 02:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 02:05
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:27
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:27
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 10:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 10:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2026, 21:04
Conclusos para julgamento
16/02/2026, 21:42
Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS PECAS TINTAS E BATERIAS LTDA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:00
Publicado Decisão em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
03/12/2025, 12:11
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 08:35
Determinada diligência
01/12/2025, 16:34
Conclusos para despacho
30/11/2025, 20:55
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/11/2025, 20:55
Juntada de manifestação
27/11/2025, 13:48
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 22:53
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
23/10/2025, 12:08
Conclusos para despacho
27/09/2025, 21:42
Juntada de certidão
27/09/2025, 21:42
Determinada diligência
13/07/2025, 20:41
Conclusos para despacho
11/07/2025, 11:41
Juntada de certidão
11/07/2025, 11:41
Determinada diligência
16/06/2025, 09:13
Conclusos para despacho
16/06/2025, 07:23
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/06/2025, 07:23
Juntada de petição
15/04/2025, 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025, 00:19
Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 12:23
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido
28/03/2025, 16:22
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/02/2025, 10:03
Conclusos para despacho
24/01/2025, 12:18
Expedição de intimação.
15/01/2025, 10:07
Expedição de intimação.
15/01/2025, 10:05
Juntada de certidão
15/01/2025, 10:04
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/11/2024, 06:24
Expedição de intimação.
25/10/2024, 14:56
Expedição de intimação.
25/10/2024, 14:55
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 14:55
Determinada diligência
21/10/2024, 20:42
Recebidos os autos
02/10/2024, 09:57
Conclusos para Conferência Inicial
02/10/2024, 09:57
Distribuído por sorteio
02/10/2024, 09:57
Decisão
•
01/12/2025, 16:34
Decisão Terminativa
•
23/10/2025, 12:08
Decisão
•
13/07/2025, 20:41
Decisão
•
16/06/2025, 09:13
Decisão Terminativa
•
28/03/2025, 16:22
Decisão
•
21/10/2024, 20:42
Sentença
•
23/08/2024, 06:26
Despacho
•
27/11/2023, 12:51
Sentença
•
11/07/2023, 10:16
Decisão
•
05/06/2023, 20:46
Despacho
•
10/02/2022, 14:29
Despacho
•
23/02/2021, 15:51