Procedimento Comum Cível 0800272-61.2022.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:10

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:48

Expedição de Informações.

23/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS SILVA SOUSA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800272-61.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez proposta por CARLOS SILVA SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico, a Autarquia demandada requereu esclarecimentos ao perito (ID 72143169). A parte autora, por sua vez, argumentou que estão presentes os requisitos necessários para concessão do benefício pleiteado (ID 73066002). É o relatório. Decido. Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS são pertinente para resolução da lide. Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 72143169, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. Expedientes e intimações necessárias. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

25/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:09

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:10

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:48

Expedição de Informações.

23/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS SILVA SOUSA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800272-61.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez proposta por CARLOS SILVA SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico, a Autarquia demandada requereu esclarecimentos ao perito (ID 72143169). A parte autora, por sua vez, argumentou que estão presentes os requisitos necessários para concessão do benefício pleiteado (ID 73066002). É o relatório. Decido. Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS são pertinente para resolução da lide. Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 72143169, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. Expedientes e intimações necessárias. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

25/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:04

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:04

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 06:15

Decorrido prazo de INSS em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 13:45

Publicado Decisão em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS SILVA SOUSA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800272-61.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez proposta por CARLOS SILVA SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico, a Autarquia demandada requereu esclarecimentos ao perito (ID 72143169). A parte autora, por sua vez, argumentou que estão presentes os requisitos necessários para concessão do benefício pleiteado (ID 73066002). É o relatório. Decido. Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS são pertinente para resolução da lide. Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 72143169, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. Expedientes e intimações necessárias. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:58

Determinada diligência

03/07/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 22:21

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:49

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS SILVA SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimado para que indique se têm provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pert Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800272-61.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 01:59

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 18:36

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:14

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/10/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 19:33

Decorrido prazo de INSS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 01:08

Conclusos para decisão

05/10/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:28

Expedição de Alvará.

14/10/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 13:33

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 13:18

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:50

Decorrido prazo de INSS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:41

Nomeado perito

29/07/2022, 08:41

Conclusos para decisão

27/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2022, 13:08

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SOUSA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:28

Conclusos para decisão

10/02/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:58

Juntada de Petição de contestação

09/02/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2022, 14:06

Conclusos para decisão

27/01/2022, 10:22

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 10:22

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 09:58

Decisão

•03/07/2025, 09:58

Despacho

•07/10/2024, 19:10

Despacho

•07/10/2024, 19:10

Despacho

•24/01/2024, 01:08

Decisão

•29/07/2022, 08:41

Decisão

•29/07/2022, 08:41

Decisão

•25/03/2022, 13:08

Decisão

•01/02/2022, 14:06