Procedimento Comum Cível 0801473-24.2017.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801473-24.2017.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES RECORRENTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 RECORRIDO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO RECORRIDO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES AGRAVANTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 AGRAVADO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO AGRAVADO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES AGRAVANTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 AGRAVADO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO AGRAVADO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2026.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES AGRAVANTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 AGRAVADO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO AGRAVADO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES AGRAVANTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 AGRAVADO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO AGRAVADO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES AGRAVANTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 AGRAVADO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO AGRAVADO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES REQUERENTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 REQUERIDO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 DESPACHO Tendo em vista petição de fls. 463/483, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES e outro AGRAVADO: JOÃO HENRIQUE FREITAS CARVALHO MELO DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801473-24.2017.8.18.0031 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES e outro AGRAVADO: JOÃO HENRIQUE FREITAS CARVALHO MELO DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801473-24.2017.8.18.0031 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES e outro AGRAVADO: JOÃO HENRIQUE FREITAS CARVALHO MELO DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801473-24.2017.8.18.0031 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES, ELIAS DA SILVA LOPES APELADO: JOÃO HENRIQUE FREITAS CARVALHO MELO INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801473-24.2017.8.18.0031 VICE-PRESIDÊNCIA Trata-se de INTIMAÇÃO da parte AGRAVADA JOÃO HENRIQUE FREITAS CARVALHO MELO, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID nº 26424829. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 10 de setembro de 2025

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES, ELIAS DA SILVA LOPES Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI261-A, MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ67795-A EMBARGADO: JOÃO HENRIQUE FREITAS CARVALHO MELO Advogado do(a) EMBARGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI2156-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de JOÃO HENRIQUE FREITAS CARVALHO MELO, via DIÁRIO ELETRÔNICO, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 24341110 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 7 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0801473-24.2017.8.18.0031 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801473-24.2017.8.18.0031. EMBARGANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES, ELIAS DA SILVA LOPES Advogados do(a) EMBARGANTE: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ67795-A, JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI261-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ67795-A, JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI261-A EMBARGADO: JOÃO HENRIQUE FREITAS CARVALHO MELO Advogado do(a) EMBARGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI2156-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 28/03/2025 à 04/04/2025 - Des. Agrimar Rodrigues. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de março de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2023, 15:08

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

•29/05/2026, 00:00