Procedimento Comum Cível 0802969-62.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Cocal

Partes do Processo

CLAUDIOMAR CORREIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO

OAB/PI 21730·CPF

·

Representa: Autor

FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES

OAB/PI 18556·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIOMAR CORREIA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0802969-62.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Defiro o benefício da justiça gratuita, pois não há nos autos elementos que contrariem a presunção relativa prevista no art. 98, §3º, CPC. INTIME-SE o autor para se manifestar sobre eventual coisa julgada com o processo nº 1015108-69.2024.4.01.4002, no prazo de 15 (quinze) dias. COCAL-PI, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 10:08

Gratuidade da Justiça

18/12/2025, 10:08

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 10:53

Distribuição (sorteio)

17/12/2025, 10:53

Documentos

•19/12/2025, 00:00