Procedimento Comum Cível 0800223-40.2023.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800223-40.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: L. C. M. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800223-40.2023.8.18.0032 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Edição, Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer] recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: L. C. M. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800223-40.2023.8.18.0032 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Edição, Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer] recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. C. M. REU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora ora apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PICOS, 14 de julho de 2025. TAIS RAMALHO DANTAS ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800223-40.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Edição, Prestação de Serviços]

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/08/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. C. M. REU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora ora apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PICOS, 14 de julho de 2025. TAIS RAMALHO DANTAS ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800223-40.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Edição, Prestação de Serviços]

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 22:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:17

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 13:08

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:49

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 22:17

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 06/06/2025.

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