Apelação Cível 0801594-24.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

JOSE DE ADENIAS BARRETO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Autor

BRENO DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PI 21506·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR NEVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 17522·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Réu

BRENO DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PI 21506·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Autor

BRENO DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PI 21506·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR NEVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 17522·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Réu

BRENO DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PI 21506·CPF·Representa: Réu

JOSE DE RIBAMAR NEVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 17522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE DE ADENIAS BARRETO APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801594-24.2023.8.18.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Capitalização e Previdência Privada] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput e 1.013 do Código de Processo Civil. Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

19/12/2025, 00:00

Com efeito suspensivo

11/12/2025, 10:41

Conclusão

28/11/2025, 14:49

Recebimento

25/10/2025, 17:28

Distribuição (sorteio)

25/10/2025, 17:28

Documentos

•19/12/2025, 00:00