Execução de Título Extrajudicial 0800182-71.2023.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.162,52

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GREEN HILLS EXECUTADO: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência pleiteada pela parte requerente, conforme ID 80114625. O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800182-71.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Determino o desbloqueio de contas bancárias, a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Arquivem-se os autos. Teresina, datada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

09/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO GREEN HILLS EXECUTADO: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800182-71.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 20 de maio de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

03/09/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/09/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 15:48

Recebidos os autos

07/08/2025, 12:02

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GREEN HILLS EXECUTADO: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência pleiteada pela parte requerente, conforme ID 80114625. O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800182-71.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Determino o desbloqueio de contas bancárias, a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Arquivem-se os autos. Teresina, datada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

09/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO GREEN HILLS EXECUTADO: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800182-71.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 20 de maio de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

03/09/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/09/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 15:48

Recebidos os autos

07/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

18/06/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO GREEN HILLS EXECUTADO: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800182-71.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 20 de maio de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:26

Outras Decisões

16/06/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 20:13

Conclusos para decisão

15/06/2025, 20:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO GREEN HILLS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.

24/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO GREEN HILLS EXECUTADO: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800182-71.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no p

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 14:03

Decorrido prazo de CLARISSA SOUSA DE CARVALHO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO GREEN HILLSEXECUTADO: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800182-71.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de pedido de execução de autocomposição judicial (Id nº 65290535), em razão do descumprimento das obrigações assumidas pelo

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:05

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:05

Processo Desarquivado

26/03/2025, 10:04

Processo Reativado

26/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2024, 04:13

Baixa Definitiva

30/01/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:42

Homologada a Transação

24/01/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:53

Expedição de Alvará.

14/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:09

Expedição de Informações.

28/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de CLARISSA SOUSA DE CARVALHO em 28/08/2023 23:59.

02/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:32

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO GREEN HILLS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de CLARISSA SOUSA DE CARVALHO em 07/02/2023 23:59.

23/02/2023, 11:04

Decorrido prazo de CLARISSA SOUSA DE CARVALHO em 07/02/2023 23:59.

23/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2023, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 10:39

Conclusos para despacho

20/01/2023, 07:40

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 17:24

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 17:44

Decisão

•16/06/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:03

Despacho

•08/04/2025, 10:08

Sentença

•24/01/2024, 08:42

Sentença

•24/01/2024, 08:42

Despacho

•03/11/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:06

Despacho

•23/01/2023, 10:39