Procedimento Comum Cível 0803757-72.2021.8.18.0028 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803757-72.2021.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803757-72.2021.8.18.0028. APELANTE: PREFEITURA DE FLORIANO-PI, MUNICIPIO DE FLORIANO Advogados do(a) APELANTE: RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES - PI8803-A, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A APELADO: RHALEYSON GILEAD DA COSTA BARBOSA, JANAINA ROCHA DA SILVA ASSIS, V. R. D. S. B. Advogado do(a) APELADO: JUSSARA BARROS DE CARVALHO - PI12799-A Advogado do(a) APELADO: JUSSARA BARROS DE CARVALHO - PI12799-A Advogado do(a) APELADO: JUSSARA BARROS DE CARVALHO - PI12799-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 08/06/2026 a 15/06/2026 - Relator Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de maio de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PREFEITURA DE FLORIANO-PI, MUNICIPIO DE FLORIANO Advogados do(a) APELANTE: RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES - PI8803-A, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A APELADO: RHALEYSON GILEAD DA COSTA BARBOSA, JANAINA ROCHA DA SILVA ASSIS, V. R. D. S. B. Advogado do(a) APELADO: JUSSARA BARROS DE CARVALHO - PI12799-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803757-72.2021.8.18.0028 Trata-se de AGRAVO INTERNO (id. 23594543) interposto por MUNICIPIO DE FLORIANO contra decisão monocrática de id. nos autos da APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803757-72.2021.8.18.0028. Determino a intimação da parte agravada, RHALEYSON GILEAD DA COSTA BARBOSA, JANAINA ROCHA DA SILVA ASSIS e V. R. D. S. B., para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias úteis de acordo com o art. 1.021, §2º do CPC. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

19/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2024, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 08:17

Ato ordinatório

15/05/2024, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 08:13

Baixa Definitiva

11/04/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:57

Ato ordinatório

06/03/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 20:12

Decurso de Prazo

06/12/2023, 03:36

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•26/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(58)