Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
AUTOR: SILVESTRE LOURENCO MACHADO NETO
REU: GUSTAVO BRAZ COSTA DESPACHO Considerando a certidão judicial em ID. 88760628 e, tendo vista a reorganização da pauta de audiências dos juízes auxiliar e titular, REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29 de abril de 2026, às 09h30min.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800989-19.2020.8.18.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Receptação culposa] Intime-se o réu, a vítima, o Defensor Público/causídico do réu, bem como o Ministério Público. Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ, DETERMINO O COMPARECIMENTO PESSOAL ao Fórum da Comarca de Parnaíba, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal. Outrossim, se residirem em Comarca diversa, intime-se por meio idôneo de comunicação a fim de que compareça ao Fórum da Comarca de sua residência (Provimento nº 112/2022, CGJ/TJPI), advertindo-lhe, ademais, que a participação pode se dar por meio de videoconferência. Devendo, ainda, constar na Carta Precatória o link para participação da audiência de modo virtual: (https://teams.microsoft.com/meet/23130338193?p=PcgtOxbqKkyy3bN0N3). Deverá o Oficial de Justiça, no ato da intimação da parte, fazer a ressalva sobre o não comparecimento à audiência, que poderá ensejar condução coercitiva, como prescreve o art. 411, § 7º, do CPP. Caso a(s) parte(s) tenham interesse em participar do ato por VIDEOCONFERÊNCIA, devem comunicar ao Oficial de Justiça, no momento da intimação, o número de WhatsApp para encaminhamento do link para acesso à sala virtual. Considerando a possibilidade do(s) acusado(s), vítima(s) e testemunhas, encontrar-se(m) preso(s) em outra Comarca, durante a instrução processual, expeça(m)-se Carta(s) Precatória(s) para interrogatório(s) do(s) réu(s) na Comarca do estabelecimento prisional correspondente, com o respectivo envio do link de acesso à sala de audiência: (https://teams.microsoft.com/meet/23130338193?p=PcgtOxbqKkyy3bN0N3). Por fim, o Ministério Público, a DPE e/ou advogado(s), vítima(s), réu(s) e testemunha(s) deverão informar eventual problema técnico de acesso à sala de audiência virtual, antes do início do ato, por meio de mensagem via aplicativo WhatsApp ao telefone da Secretaria deste juízo: (86) 3322-3360. DAS DEMAIS DETERMINAÇÕES: Intime-se o réu por meio de contato telefônico, qual seja: (61) 9 9870-2785, considerando residir em outra Comarca, com o respectivo envio do link de acesso à sala de audiência: (https://teams.microsoft.com/meet/23130338193?p=PcgtOxbqKkyy3bN0N3). Intime-se a vítima no endereço fornecido em ID. 70614360 qual seja: Rua Israel Broder, nº 46, Bairro Primavera, Parnaíba/PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA/PI, datado e assinado eletronicamente. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
AUTOR: SILVESTRE LOURENCO MACHADO NETO
RÉU: GUSTAVO BRAZ COSTA DESPACHO Considerando o não cumprimento da audiência anteriormente designada em ID. 84666281, REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2026, às 13h00min.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800989-19.2020.8.18.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Receptação culposa] Intime-se o réu, a vítima, o Defensor Público/causídico do réu, bem como o Ministério Público. Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ, DETERMINO O COMPARECIMENTO PESSOAL ao Fórum da Comarca de Parnaíba, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal. Outrossim, se residirem em Comarca diversa, intime-se por meio idôneo de comunicação a fim de que compareça ao Fórum da Comarca de sua residência (Provimento nº 112/2022, CGJ/TJPI), advertindo-lhe, ademais, que a participação pode se dar por meio de videoconferência. Devendo, ainda, constar na Carta Precatória o link para participação da audiência de modo virtual: (https://teams.microsoft.com/meet/23130338193?p=PcgtOxbqKkyy3bN0N3). Deverá o Oficial de Justiça, no ato da intimação da parte, fazer a ressalva sobre o não comparecimento à audiência, que poderá ensejar condução coercitiva, como prescreve o art. 411, § 7º, do CPP. Caso a(s) parte(s) tenham interesse em participar do ato por VIDEOCONFERÊNCIA, devem comunicar ao Oficial de Justiça, no momento da intimação, o número de WhatsApp para encaminhamento do link para acesso à sala virtual. Considerando a possibilidade do(s) acusado(s), vítima(s) e testemunhas, encontrar-se(m) preso(s) em outra Comarca, durante a instrução processual, expeça(m)-se Carta(s) Precatória(s) para interrogatório(s) do(s) réu(s) na Comarca do estabelecimento prisional correspondente, com o respectivo envio do link de acesso à sala de audiência: (https://teams.microsoft.com/meet/23130338193?p=PcgtOxbqKkyy3bN0N3). Por fim, o Ministério Público, a DPE e/ou advogado(s), vítima(s), réu(s) e testemunha(s) deverão informar eventual problema técnico de acesso à sala de audiência virtual, antes do início do ato, por meio de mensagem via aplicativo WhatsApp ao telefone da Secretaria deste juízo: (86) 3322-3360. DAS DEMAIS DETERMINAÇÕES: Intime-se o réu por meio de contato telefônico, qual seja: (61) 9 9870-2785, considerando residir em outra Comarca, com o respectivo envio do link de acesso à sala de audiência: (https://teams.microsoft.com/meet/23130338193?p=PcgtOxbqKkyy3bN0N3). Intime-se a vítima no endereço fornecido em ID. 70614360 qual seja: Rua Israel Broder, nº 46, Bairro Primavera, Parnaíba/PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA/PI, datado e assinado eletronicamente. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI