Execução Fiscal 0000430-10.2002.8.18.0032 - TJPI

Execução Fiscal 0000430-10.2002.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: GERALDO BARROS BEZERRA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0000430-10.2002.8.18.0032 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

09/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:19

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:16

Juntada de certidão

20/01/2025, 15:31

Juntada de certidão

20/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 22:57

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:25

Documentos

Sentença

•08/12/2024, 22:57

Sentença

•20/09/2024, 12:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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