Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800356-95.2025.8.18.0102 - TJPI

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800356-95.2025.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 10:05

Mandado

14/04/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LUIS FERNANDO PEREIRA MOTA REQUERIDO: ELZA MARIA DOS SANTOS MOTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800356-95.2025.8.18.0102 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] Vistos. Considerando a certidão ID 90166630, bem como a necessidade de instrução do feito, designo audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 25 de junho de 2026, às 09h00min, a ser realizada de forma presencial no Fórum da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, conforme a Portaria nº 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que desejarem participar por videoconferência deverão informar nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, para que seja disponibilizado o link de acesso, ou solicitar à Secretaria Judiciária desta Comarca o envio do referido link para participação na audiência. Caberá à parte interessada providenciar os meios tecnológicos necessários e adequados, não sendo a audiência suspensa ou adiada por dificuldades de acesso das partes e/ou advogados. Caso alguma das partes resida em município jurisdicionado com Posto Avançado de Atendimento, deverá deslocar-se até o referido posto para participação na audiência. Intimem-se as partes e os procuradores cadastrados. Caso haja necessidade de produção de prova testemunhal, as partes deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, qualificando-as, sob pena de preclusão. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte requerente, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Em caso de dúvidas, as partes poderão solicitar auxílio junto à Secretaria da Comarca por meio dos números/WhatsApp (86) 8107-6372 ou (89) 98127-2416. Cumpra-se. Este despacho/decisão servirá como mandado, nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento nº 38/2014 da CGJ/PI. Marcos Parente - PI, datado e assinado eletronicamente. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Marcos Parente - PI

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2026, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:39

Determinação de Diligência

13/04/2026, 11:39

de Instrução e Julgamento (designada)

10/04/2026, 13:10

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LUIS FERNANDO PEREIRA MOTA REQUERIDO: ELZA MARIA DOS SANTOS MOTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800356-95.2025.8.18.0102 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] Vistos. Considerando a certidão ID 90166630, bem como a necessidade de instrução do feito, designo audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 25 de junho de 2026, às 09h00min, a ser realizada de forma presencial no Fórum da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, conforme a Portaria nº 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que desejarem participar por videoconferência deverão informar nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, para que seja disponibilizado o link de acesso, ou solicitar à Secretaria Judiciária desta Comarca o envio do referido link para participação na audiência. Caberá à parte interessada providenciar os meios tecnológicos necessários e adequados, não sendo a audiência suspensa ou adiada por dificuldades de acesso das partes e/ou advogados. Caso alguma das partes resida em município jurisdicionado com Posto Avançado de Atendimento, deverá deslocar-se até o referido posto para participação na audiência. Intimem-se as partes e os procuradores cadastrados. Caso haja necessidade de produção de prova testemunhal, as partes deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, qualificando-as, sob pena de preclusão. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte requerente, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Em caso de dúvidas, as partes poderão solicitar auxílio junto à Secretaria da Comarca por meio dos números/WhatsApp (86) 8107-6372 ou (89) 98127-2416. Cumpra-se. Este despacho/decisão servirá como mandado, nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento nº 38/2014 da CGJ/PI. Marcos Parente - PI, datado e assinado eletronicamente. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Marcos Parente - PI

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUIS FERNANDO PEREIRA MOTA REQUERENTE: ELZA MARIA DOS SANTOS MOTA DECISÃO O Ministério Público manifestou-se pela designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva de duas testemunhas que tenham presenciado os atos fúnebres, nos termos do art. 83 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800356-95.2025.8.18.0102 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] Defiro o pedido. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2026, às 12h, na sala de audiências deste juízo. A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Marcos Parente-PI, conforme Portaria 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que tiverem interesse em participar da audiência por videoconferência deverão informar nos autos com antecedência de 48 horas, a fim de que seja criado o link de ingresso à audiência, o qual será disponibilizado nos autos para acesso das partes. Fica ao encargo da parte obter os meios tecnológicos necessários e satisfatórios à participação da audiência, que não será suspensa ou adiada por dificuldade de acesso das partes e/ou advogados. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Notifique-se a parte autora pessoalmente para comparecimento ao ato, sob pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Intimem-se os procuradores cadastrados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. BRENO BORGES BRASIL Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Mandado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

de Instrução e Julgamento (designada)

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