Procedimento Comum Cível 0805914-70.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.511,99

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS PASSOS

CPF

Autor

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

AGRIPINO DE FREITAS E SILVA

CPF

Reu

ECO VILLE RIO PARNAIBA DE TIMON EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAREZ LEITE XIMENES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PI 14862·CPF·Representa: Autor

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI

CPF·Representa: Réu

JOAREZ LEITE XIMENES

OAB/PI 7377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 15:00

Cancelada a movimentação processual

02/03/2026, 14:58

Desentranhado o documento

02/03/2026, 14:58

Desentranhado o documento

02/03/2026, 14:55

Cancelada a movimentação processual

02/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de AGRIPINO DE FREITAS E SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/11/2025, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2025, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2025, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 12:11

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 15:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:00

Despacho

•07/04/2025, 17:15

Cancelada a movimentação processual

02/03/2026, 14:58

Desentranhado o documento

02/03/2026, 14:58

Desentranhado o documento

02/03/2026, 14:55

Cancelada a movimentação processual

02/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de AGRIPINO DE FREITAS E SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/11/2025, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2025, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2025, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 22:54

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DOS PASSOSREU: ECO VILLE RIO PARNAIBA DE TIMON EMPREENDIMENTOS LTDA, AGRIPINO DE FREITAS E SILVA, JOAREZ LEITE XIMENES, N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACH Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805914-70.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:28

Decorrido prazo de AGRIPINO DE FREITAS E SILVA em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:38

Decorrido prazo de JOAREZ LEITE XIMENES em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:38

Decorrido prazo de ECO VILLE RIO PARNAIBA DE TIMON EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:12

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 08:46

Decorrido prazo de AGRIPINO DE FREITAS E SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:31

Decorrido prazo de N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:31

Decorrido prazo de JOAREZ LEITE XIMENES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:31

Decorrido prazo de ECO VILLE RIO PARNAIBA DE TIMON EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2023, 11:25

Recebidos os autos.

18/07/2023, 11:25

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2023 10:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

18/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DOS PASSOS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

24/04/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2023, 12:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/04/2023, 04:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/04/2023, 16:17

Decorrido prazo de N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/04/2023, 19:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DOS PASSOS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2023, 10:25

Juntada de Petição de diligência

08/04/2023, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 06:52

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:23

Audiência Conciliação designada para 17/07/2023 10:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

27/03/2023, 14:23

Recebidos os autos.

27/03/2023, 14:23

Recebidos os autos.

27/03/2023, 14:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DOS PASSOS em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 15:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2022, 15:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2022, 15:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/12/2022, 07:43

Decorrido prazo de JOAREZ LEITE XIMENES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2022, 16:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2022, 16:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2022, 16:42

Decorrido prazo de N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/12/2022, 07:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/12/2022, 05:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/12/2022, 16:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/12/2022, 16:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/12/2022, 06:55

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 11:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DOS PASSOS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:49

Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

09/09/2022, 08:48

Juntada de certidão

09/09/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 06:59

Conclusos para despacho

22/02/2021, 15:11

Juntada de certidão

22/02/2021, 15:08

Juntada de certidão

22/02/2021, 15:07

Distribuído por sorteio

20/02/2021, 14:32

Despacho

•12/03/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 15:31

Despacho

•05/03/2021, 06:59