Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: SONIA MARIA BISPO PEREIRA Nome: SONIA MARIA BISPO PEREIRA Endereço: miguel duarte de sousa, centro, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI - CEP: 64858-000
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI Nome: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI Endereço: DORUTEU JOSE PEREIRA, 248, CENTRO, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI - CEP: 64858-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente da Comarca de MARCOS PARENTE, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800397-62.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Violação dos Princípios Administrativos, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente]
Vistos. Considerando a certidão de id 90165520, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de JUNHO de 2026, às 12h00, a ocorrer presencialmente no Fórum da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, conforme Portaria nº 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que desejarem participar por videoconferência deverão informar nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, para que seja disponibilizado o link de acesso, ou solicitar à Secretaria Judiciária desta Comarca o envio do referido link para participação na audiência. Caberá à parte interessada providenciar os meios tecnológicos necessários e adequados, não sendo a audiência suspensa ou adiada por dificuldades de acesso das partes e/ou advogados. Caso alguma das partes resida em município jurisdicionado com Posto Avançado de Atendimento/Justo acesso, deverá deslocar-se até o referido posto para participação na audiência. Intimem-se as partes e os procuradores cadastrados. Caso haja necessidade de produção de prova testemunhal, as partes deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, qualificando-as, sob pena de preclusão. Em caso de dúvidas, as partes poderão solicitar auxílio junto à Secretaria da Comarca por meio dos números/WhatsApp (86) 8107-6372 ou (89) 98127-2416. Cumpra-se. Este despacho/decisão servirá como mandado, nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento nº 38/2014 da CGJ/PI. Marcos Parente - PI, datado e assinado eletronicamente. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25041415552424100000069226865 peticao inicial Petição (outras) 25041415552695900000069227371 Procuracao Sonia Procuração 25041415553022300000069227379 Docs pessoais Sonia Documentos 25041415553826100000069227564 Declaracao hipossuficiencia Documentos 25041415554081700000069227355 Portaria segundo turno 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415554391300000069227534 Diploma e especializacao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415554823500000069227364 ficha funcional sistema prefeitura DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415555146300000069228014 declaracao matricula filha DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415555465200000069227360 comprovante de nao afastamento e nem faltas DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415555843900000069228010 Declaracao tempos de servico AEE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415560162400000069227358 Contra cheque 2016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415560471700000069227338 Contra cheques 2015 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415560834100000069227334 FICHA_FINANCEIRA de 2017 até 2025 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415561128200000069227366 Termo de posse DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415561427500000069227372 Horario e ficha de ponto outra professor DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415561720600000069227369 teste seletivo porto alegre do piauí DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041415562118800000069227537 Decisão Decisão 25042219061758000000069482422 Intimação Intimação 25042219061758000000069482422 Intimação Intimação 25042312380619200000069537193 Sistema Sistema 25042312483584600000069537206 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042313015460400000069539553 Citação Citação 25042313015460400000069539553 Diligência Diligência 25050510233626600000070045719 Município de Porto Alegre do Piauí Diligência 25050510233632000000070045723 CONTESTAÇÃO Petição (outras) 25061122375364700000072181539 Procuracao - Veloso e Dourado - Porto Alegre do Piaui Procuração 25061122375399500000072181540 KIT PREFEITO PORTO ALEGRE DO PIAUI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061122375455100000072181541 Certidão Certidão 25061207522324600000072187541 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061207535125400000072187543 Intimação Intimação 25061207535125400000072187543 Certidão Certidão 25061309071614400000072263492 Certidão de publicação 231 Intimação 25061309071620300000072263497 Petição Petição (outras) 25061611373238500000072364569 replica constestacao Petição (outras) 25061611373244100000072364572 Certidão Certidão 25061611592270800000072367556 Sistema Sistema 25061612104039200000072369090 Certidão Certidão 25091911034216700000077323448 SEI_TJPI - 7299680 - Ofício Comprovante 25091911034227600000077324751 PROCESSO_ 0757942-97.2025.8.18.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (0800397-62.2025.8.18.0102) Comprovante 25091911034233900000077324753 Despacho Despacho 25092511131785000000077428646 Despacho Despacho 25092511131785000000077428646 Manifestação Manifestação 25102215402930900000079110475 producao de provas Manifestação 25102215402936600000079110476 Certidão Certidão 25102310114885200000079147686 Produção de provas PETIÇÃO 25102910303736800000079380516 contracheque - 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25102910303765200000079381015 contracheque 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25102910303775000000079381018 contracheque 2025 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25102910303787800000079381021 EDITAL CONCURSO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25102910303798300000079381024 EDITAL Nº 001-2025 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25102910303812100000079381026 PORTARIA 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25102910303866700000079381027 RESULTADO FINAL - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25102910303881400000079381031 RESULTADO FINAL oficial DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25102910303897200000079381434 TERMO DE POSSE - SONIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25102910303905800000079381437 111157 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25102910303919200000079381443 Certidão Certidão 25102910374201000000079382380 Sistema Sistema 25102910385619600000079382854 Manifestação Manifestação 25120512163838500000081374079 PORTARIA Nº 157-2025 - SONIA BISPO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25120512163846200000081374635 PUBLICAÇÃO Portaria Nº 157-25 - SEGUNDO TURNO - SONIA BISPO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25120512163852700000081374642 Sistema Sistema 25121715401691700000082034988 Decisão Decisão 25121818422934200000082034986 Decisão Decisão 25121818422934200000082034986 Certidão Certidão 25121910544933000000082141528 Certidão de publicação 6245 Intimação 25121910544939400000082141934 Intimação Intimação 25121818422934200000082034986 Intimação Intimação 26010811292052600000082402489 Intimação Intimação 26010811292057800000082402490 Sistema Sistema 26010811293689400000082402497 Intimação Intimação 25121818422934200000082034986 DescriçãodoMovimento Manifestação 26010909371500000000082446319 ciente de audiência. 0800397-62.2025.8.18.0102 Manifestação 26010909371500000000082446320 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 26010916352253000000082480862 ROL DE TESTEMUNHAS Manifestação 26010916352256400000082480863 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 26010916501552000000082481455 MANIFESTACAO PERITO Manifestação 26010916501555500000082481457 Diligência Diligência 26011912344600500000082812233 SONIA MARIA BISPO Diligência 26011912344603400000082812790 Devolução de Mandado e Certidão Diligência 26012211285263300000083007899 Municipio de Porto Alegre do Piaui-PI - mandado e certidão Diligência 26012211285266500000083007931 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 26012614334698200000083195041 Certidão Certidão 26013011324236200000083488853 Sistema Sistema 26013011332385300000083488861 Ausência de Interesse Manifestação 26020210554318500000083573953 Identificação DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 26020210554324700000083573960 Procuração_ELESBÃO VELOSO 2025.docx (1) Procuração 26020210554353600000083573964 Pedido de desentranhamento Petição (outras) 26020211080164800000072181537 Certidão Certidão 26020515203112200000083852465 Sistema Sistema 26020515225780800000083852482 Sistema Sistema 26050714512222400000088987674 MARCOS PARENTE-PI, 7 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente