Usucapião 0800480-95.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 82.760,78

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:42

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 21:34

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERNANDES LOPES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de LUCINEA AUGUSTA BEZERRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 21:34

Sentença

•29/04/2026, 21:34

30/04/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:42

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 21:34

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERNANDES LOPES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de LUCINEA AUGUSTA BEZERRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:59

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:36

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 22:53

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de contestação

14/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUCINEA AUGUSTA BEZERRA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:23

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:27

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERNANDES LOPES REU: FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA, LUCINEA AUGUSTA BEZERRA, BANCO ITAU BBA S.A. DESPACHO Dispõe o CPC, in verbis: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Em face da revelia, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800480-95.2024.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] intime-se a Defensoria Pública do Estado do Piauí para exercer a função de curador especial e requerer o que lhe for de direito no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERNANDES LOPES REU: FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA, LUCINEA AUGUSTA BEZERRA, BANCO ITAU BBA S.A. DESPACHO Dispõe o CPC, in verbis: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Em face da revelia, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800480-95.2024.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] intime-se a Defensoria Pública do Estado do Piauí para exercer a função de curador especial e requerer o que lhe for de direito no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/09/2025, 00:00

Desentranhado o documento

21/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

21/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:48

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERNANDES LOPES REU: FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA, LUCINEA AUGUSTA BEZERRA, BANCO ITAU BBA S.A. ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora, através de seu patrono, a publicação do edital de citação de ID nº 59531012, em grande jornal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800480-95.2024.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

01/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:29

Publicado Citação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERNANDES LOPES REU: FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA, LUCINEA AUGUSTA BEZERRA, BANCO ITAU BBA S.A. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (20) DIAS A MMª. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, e Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800480-95.2024.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:46

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:08

Juntada de Petição de diligência

21/12/2024, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2024, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 19:53

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA em 23/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 07:48

Conclusos para despacho

05/09/2024, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de diligência

04/09/2024, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de LUCINEA AUGUSTA BEZERRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 22:48

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:29

Expedição de Informações.

25/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:04

Expedição de Informações.

02/07/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 11:51

Desentranhado o documento

02/07/2024, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 11:25

Expedição de Edital.

28/06/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:24

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 23:28

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 14:04

Despacho

•09/03/2026, 19:00

Despacho

•09/03/2026, 18:59

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:23

Despacho

•11/09/2025, 14:36

Despacho

•11/09/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:14

Despacho

•23/03/2025, 11:23

Despacho

•27/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:50

Despacho

•21/06/2024, 12:02

Despacho

•21/06/2024, 12:02

Despacho

•15/01/2024, 23:28