Cumprimento de sentença 0801057-97.2024.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.818,64

Órgão julgador

JECC São Raimundo Nonato Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTERESSADO: BANCO PAN S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, a sentença/alvará foi encaminhada ao banco depositário, conforme informação anexa. O referido é verdade e dou fé. SãO RAIMUNDO NONATO, 24 de setembro de 2025. ELZICLEIDE ANDRADE DUARTE LIMA JECC São Raimundo Nonato Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado]

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Verifico petição do banco requerido informando número de conta para devolução de valores depositados à maior que lhe são devidos (ID n° 82556650). ISTO POSTO, DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor de R$ 1.916,92 (um mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial n° 3400131747437, devendo os valores serem transferidos para conta bancária a indicada pela parte requerida, qual seja: Banco Bradesco (237) - Agência 4040 – Conta 1-9 – Conta Convênio 112202-7 – Favorecido Banco Bradesco S/A – CNPJ nº 60.746.948/0001-12. À secretaria para expedientes de praxe. Cumpra-se. Após, arquive-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO O MESMO SER ENVIADO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. Assinatura Eletrônica UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Verifico petição do banco requerido informando número de conta para devolução de valores depositados à maior que lhe são devidos (ID n° 82556650). ISTO POSTO, DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor de R$ 1.916,92 (um mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial n° 3400131747437, devendo os valores serem transferidos para conta bancária a indicada pela parte requerida, qual seja: Banco Bradesco (237) - Agência 4040 – Conta 1-9 – Conta Convênio 112202-7 – Favorecido Banco Bradesco S/A – CNPJ nº 60.746.948/0001-12. À secretaria para expedientes de praxe. Cumpra-se. Após, arquive-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO O MESMO SER ENVIADO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. Assinatura Eletrônica UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Verifico petição do banco requerido informando número de conta para devolução de valores depositados à maior que lhe são devidos (ID n° 82556650). ISTO POSTO, DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor de R$ 1.916,92 (um mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial n° 3400131747437, devendo os valores serem transferidos para conta bancária a indicada pela parte requerida, qual seja: Banco Bradesco (237) - Agência 4040 – Conta 1-9 – Conta Convênio 112202-7 – Favorecido Banco Bradesco S/A – CNPJ nº 60.746.948/0001-12. À secretaria para expedientes de praxe. Cumpra-se. Após, arquive-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO O MESMO SER ENVIADO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. Assinatura Eletrônica UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Verifico petição do banco requerido informando número de conta para devolução de valores depositados à maior que lhe são devidos (ID n° 82556650). ISTO POSTO, DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor de R$ 1.916,92 (um mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial n° 3400131747437, devendo os valores serem transferidos para conta bancária a indicada pela parte requerida, qual seja: Banco Bradesco (237) - Agência 4040 – Conta 1-9 – Conta Convênio 112202-7 – Favorecido Banco Bradesco S/A – CNPJ nº 60.746.948/0001-12. À secretaria para expedientes de praxe. Cumpra-se. Após, arquive-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO O MESMO SER ENVIADO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. Assinatura Eletrônica UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

25/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:58

Expedido alvará de levantamento

24/09/2025, 13:09

Todas as movimentações(106)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTERESSADO: BANCO PAN S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, a sentença/alvará foi encaminhada ao banco depositário, conforme informação anexa. O referido é verdade e dou fé. SãO RAIMUNDO NONATO, 24 de setembro de 2025. ELZICLEIDE ANDRADE DUARTE LIMA JECC São Raimundo Nonato Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado]

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Verifico petição do banco requerido informando número de conta para devolução de valores depositados à maior que lhe são devidos (ID n° 82556650). ISTO POSTO, DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor de R$ 1.916,92 (um mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial n° 3400131747437, devendo os valores serem transferidos para conta bancária a indicada pela parte requerida, qual seja: Banco Bradesco (237) - Agência 4040 – Conta 1-9 – Conta Convênio 112202-7 – Favorecido Banco Bradesco S/A – CNPJ nº 60.746.948/0001-12. À secretaria para expedientes de praxe. Cumpra-se. Após, arquive-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO O MESMO SER ENVIADO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Verifico petição do banco requerido informando número de conta para devolução de valores depositados à maior que lhe são devidos (ID n° 82556650). ISTO POSTO, DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor de R$ 1.916,92 (um mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial n° 3400131747437, devendo os valores serem transferidos para conta bancária a indicada pela parte requerida, qual seja: Banco Bradesco (237) - Agência 4040 – Conta 1-9 – Conta Convênio 112202-7 – Favorecido Banco Bradesco S/A – CNPJ nº 60.746.948/0001-12. À secretaria para expedientes de praxe. Cumpra-se. Após, arquive-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO O MESMO SER ENVIADO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Verifico petição do banco requerido informando número de conta para devolução de valores depositados à maior que lhe são devidos (ID n° 82556650). ISTO POSTO, DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor de R$ 1.916,92 (um mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial n° 3400131747437, devendo os valores serem transferidos para conta bancária a indicada pela parte requerida, qual seja: Banco Bradesco (237) - Agência 4040 – Conta 1-9 – Conta Convênio 112202-7 – Favorecido Banco Bradesco S/A – CNPJ nº 60.746.948/0001-12. À secretaria para expedientes de praxe. Cumpra-se. Após, arquive-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO O MESMO SER ENVIADO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Verifico petição do banco requerido informando número de conta para devolução de valores depositados à maior que lhe são devidos (ID n° 82556650). ISTO POSTO, DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor de R$ 1.916,92 (um mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial n° 3400131747437, devendo os valores serem transferidos para conta bancária a indicada pela parte requerida, qual seja: Banco Bradesco (237) - Agência 4040 – Conta 1-9 – Conta Convênio 112202-7 – Favorecido Banco Bradesco S/A – CNPJ nº 60.746.948/0001-12. À secretaria para expedientes de praxe. Cumpra-se. Após, arquive-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO O MESMO SER ENVIADO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

25/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:58

Expedido alvará de levantamento

24/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:28

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:06

Decorrido prazo de JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:06

Decorrido prazo de JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:06

Juntada de certidão

15/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 13:30

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:01

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTERESSADO: BANCO PAN S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Vistos, etc. RELATÓRIO – Dispensado na forma do caput do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de Embargos à Execução opostos por BANCO BRADESCO S/A (ID nº 75188221), nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES. Juntou comprovante de depósito de garantia (ID nº 75188241) e cálculo do valor que entende devido (ID nº 75188240). A parte exequente, ora embargada, manifestou-se em ID nº 76246442. DO MÉRITO. O ora embargante, com fulcro no artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, alega que a presente execução é manifestamente excessiva. Aduz que o cálculo apresentado pela parte exequente apresenta parcelas não comprovadamente descontadas resultando em valor superior ao devido. Aponta que o valor devido é R$ 6.044,26 (seis mil e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), havendo excesso no valor de R$ 1.916,92 (um mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Verifico a admissibilidade dos presentes embargos, tendo em vista que o excesso na execução é cristalino e acarretará enriquecimento ilícito da autora caso não haja retificação do cálculo do valor devido com os termos da sentença condenatória. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO e ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, mantendo a execução no valor indicado pelo embargante. Ato contínuo, DETERMINO a expedição do competente alvará referente aos valores incontroversos, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor de R$ 6.044,26 (seis mil e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial nº 3400131747437 e que deverão ser transferidos para conta indicada pelo patrono da parte autora (ID nº 73703782), qual seja: Caixa Econômica Federal – Agência 0728 – Operação 013 – Conta Poupança 776.856.652-2 – Titular JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES – CPF nº 856.730.563-20. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE A PRESENTE SENTENÇA SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO ESTE SER ENVIADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

02/09/2025, 00:00

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02/09/2025, 00:00

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02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:36

Julgada procedente a impugnação à execução de

01/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual

01/09/2025, 13:07

Desentranhado o documento

01/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para efetuar o cumprimento da obrigação de pagar, que totaliza R$ 7.961,18 (sete mil e novecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) conforme ID nº 73703782, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do CPC e do Enunciado 97 do FONAJE. Na sua inércia, fica já deferido o pedido de penhora online, devendo a serventia providenciar o necessário nesse sentido. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

16/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 15:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOVITA DE OLIVEIRA ANTUNES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801057-97.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para efetuar o cumprimento da obrigação de pagar

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:59

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2025, 09:55

Processo Desarquivado

08/04/2025, 09:54

Processo Reativado

08/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:40

Baixa Definitiva

25/03/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 15:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 22:50

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2025 08:40 JECC São Raimundo Nonato Sede.

22/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de contestação

16/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de contestação

10/01/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 08:40 JECC São Raimundo Nonato Sede.

03/12/2024, 11:08

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:47

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 10:50

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 13:09

Decisão

•24/09/2025, 13:09

Despacho

•01/09/2025, 13:36

Sentença

•01/09/2025, 13:35

Sentença

•01/09/2025, 13:35

Sentença

•01/09/2025, 13:05

Decisão

•08/04/2025, 13:54

Decisão

•08/04/2025, 13:54

Sentença

•25/02/2025, 11:10

Sentença

•25/02/2025, 11:10

Documentos

•10/01/2025, 12:03

Documentos

•10/01/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:34

Decisão

•26/11/2024, 08:47

Decisão

•26/11/2024, 08:47

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