Ação Penal - Procedimento Sumário 0800632-15.2025.8.18.0042 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800632-15.2025.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Decurso de Prazo

05/05/2026, 07:03

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE BOM JESUS, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ INVESTIGADO: JOSE ROASTE FONSECA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INVESTIGADO: JOSE ROASTE FONSECA DOS SANTOS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 18 de dezembro de 2025 (18/12/2025). Eu, BRUNO FERREIRA BARROS, digitei. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800632-15.2025.8.18.0042 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça]

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 22:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:15

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 01:13

Mandado

18/08/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE BOM JESUS, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ INVESTIGADO: JOSE ROASTE FONSECA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INVESTIGADO: JOSE ROASTE FONSECA DOS SANTOS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 18 de dezembro de 2025 (18/12/2025). Eu, BRUNO FERREIRA BARROS, digitei. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800632-15.2025.8.18.0042 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça]

22/12/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mandado

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