Execução de Título Extrajudicial 0800374-67.2024.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800374-67.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Mandado

06/05/2026, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2026, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 16:08

Publicação

30/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCOLA BATISTA EL SHALLON LTDA - ME EXECUTADO: ANA CAROLINE DA COSTA DECISÃO Diante de não ter sido esgotados todos os meios de restrição de bens do executado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens o suficiente para quitação atual do débito o qual deve constar no referido mandado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800374-67.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Pagamento do Débito]

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCOLA BATISTA EL SHALLON LTDA - ME EXECUTADO: ANA CAROLINE DA COSTA DECISÃO Diante de não ter sido esgotados todos os meios de restrição de bens do executado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens o suficiente para quitação atual do débito o qual deve constar no referido mandado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800374-67.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Pagamento do Débito]

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 16:06

Determinação de Diligência

26/03/2026, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 07:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:47

Publicação

02/03/2026, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCOLA BATISTA EL SHALLON LTDA - ME EXECUTADO: ANA CAROLINE DA COSTA DECISÃO A intervenção judicial mediante solicitação de informações junto ao sistema INFOJUD implica em quebra de sigilo fiscal, que somente se justifica em caráter extremo e excepcional, admitida tão somente nos casos em que esgotadas todas as possibilidades extrajudiciais de localização de bens do executado. In casu, a parte exequente não demonstrou o esgotamento das diligências cabíveis para localização de bens da parte devedora, tampouco a realização de prévia e infrutífera tentativa por sua atuação direta na obtenção de dados solicitados por meio extrajudicial, circunstâncias estas que implicam no indeferimento da medida. Contudo, insto a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens de titularidade do réu passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Teresina, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800374-67.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Pagamento do Débito]

27/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 00:00

—

Mandado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(56)