Petição Cível 0800341-96.2023.8.18.0167 - TJPI

Petição Cível 0800341-96.2023.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA - ID 48126290 - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO) (ACÓRDÃO PROVIDO EM PARTE - ID 72612581) Considerando o trânsito em julgado da decisão de ID 81247350 e não havendo requerimentos pendentes de análise, determino que a secretaria promova o arquivamento do processo, procedendo com os atos de praxe. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito em exercício do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800341-96.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA - ID 48126290 - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO) (ACÓRDÃO PROVIDO EM PARTE - ID 72612581) Considerando o trânsito em julgado da decisão de ID 81247350 e não havendo requerimentos pendentes de análise, determino que a secretaria promova o arquivamento do processo, procedendo com os atos de praxe. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito em exercício do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800341-96.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA - ID 48126290 - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO) (ACÓRDÃO PROVIDO EM PARTE - ID 72612581) Considerando o trânsito em julgado da decisão de ID 81247350 e não havendo requerimentos pendentes de análise, determino que a secretaria promova o arquivamento do processo, procedendo com os atos de praxe. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito em exercício do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800341-96.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA - ID 48126290 - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO) (ACÓRDÃO PROVIDO EM PARTE - ID 72612581) Considerando o trânsito em julgado da decisão de ID 81247350 e não havendo requerimentos pendentes de análise, determino que a secretaria promova o arquivamento do processo, procedendo com os atos de praxe. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito em exercício do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800341-96.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA - ID 48126290 - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO) (ACÓRDÃO PROVIDO EM PARTE - ID 72612581) Considerando o trânsito em julgado da decisão de ID 81247350 e não havendo requerimentos pendentes de análise, determino que a secretaria promova o arquivamento do processo, procedendo com os atos de praxe. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito em exercício do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800341-96.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

22/12/2025, 00:00

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22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA - ID 48126290 - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO) (ACÓRDÃO PROVIDO EM PARTE - ID 72612581) Considerando o trânsito em julgado da decisão de ID 81247350 e não havendo requerimentos pendentes de análise, determino que a secretaria promova o arquivamento do processo, procedendo com os atos de praxe. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito em exercício do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800341-96.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800341-96.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] Trata-se de cumprimento de sentença, em que interpostos embargos à execução (ID 77969603), por suposto excesso de execução. Realizado o depósito da garantia do juízo (ID 76850385). Juntou documentos. Ato contínuo, verifica-se que a parte autora apresentou petição em ID 41402882, em que manifestou concordância expressa com os cálculos atribuídos pela embargante. Enfim, requer levantamento dos valores por alvará em nome do causídico da parte embargada. É o breve relato. Examinados, discuto e passo a decidir: Com razão o embargante, visto que, a expressa concordância da parte exequente com os valores indicados pela executada em sede de embargos conduz ao reconhecimento do excesso de execução. Isto posto, acolho os embargos opostos, o que faço para determinar a correção do valor da execução, de modo a fixar o valor da condenação em R$ 5.861,52 (cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Quanto ao pedido do autor-embargado, considerando o pagamento efetuado pela parte requerida através de DJO em ID 76850385, determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA, devendo o advogado ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar conta corrente/poupança para este fim. Decorrido o prazo sem a informação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar em secretaria os seus dados. Caso o(a) advogado(a) manifeste preferência de receber seus honorários contratuais em alvará apartado, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Cumpra-se. TERESINA – PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz (a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800341-96.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] Trata-se de cumprimento de sentença, em que interpostos embargos à execução (ID 77969603), por suposto excesso de execução. Realizado o depósito da garantia do juízo (ID 76850385). Juntou documentos. Ato contínuo, verifica-se que a parte autora apresentou petição em ID 41402882, em que manifestou concordância expressa com os cálculos atribuídos pela embargante. Enfim, requer levantamento dos valores por alvará em nome do causídico da parte embargada. É o breve relato. Examinados, discuto e passo a decidir: Com razão o embargante, visto que, a expressa concordância da parte exequente com os valores indicados pela executada em sede de embargos conduz ao reconhecimento do excesso de execução. Isto posto, acolho os embargos opostos, o que faço para determinar a correção do valor da execução, de modo a fixar o valor da condenação em R$ 5.861,52 (cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Quanto ao pedido do autor-embargado, considerando o pagamento efetuado pela parte requerida através de DJO em ID 76850385, determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA, devendo o advogado ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar conta corrente/poupança para este fim. Decorrido o prazo sem a informação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar em secretaria os seus dados. Caso o(a) advogado(a) manifeste preferência de receber seus honorários contratuais em alvará apartado, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Cumpra-se. TERESINA – PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz (a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/03/2025, 13:37

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 13:37

Expedição de documento

19/03/2025, 13:37

Documento

15/02/2025, 12:03

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:06

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•22/12/2025, 00:00

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25/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

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