Embargos de Declaração Cível 0801153-40.2023.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Partes do Processo

CLACILDA BISPO NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de CLACILDA BISPO NOGUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:50

Juntada de petição (outras)

20/01/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:54

Determinada diligência

13/01/2026, 18:46

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de petição (outras)

06/10/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(33)

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de CLACILDA BISPO NOGUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:50

Juntada de petição (outras)

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 18:46

Decisão

•13/01/2026, 18:46

20/01/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:54

Determinada diligência

13/01/2026, 18:46

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de petição (outras)

06/10/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:55

Conhecido o recurso de CLACILDA BISPO NOGUEIRA - CPF: 952.161.383-15 (APELANTE) e não-provido

13/08/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de CLACILDA BISPO NOGUEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2025, 22:39

Recebidos os autos

02/02/2025, 22:43

Distribuído por sorteio

02/02/2025, 22:43

Conclusos para Conferência Inicial

02/02/2025, 22:43

Decisão Terminativa

•13/08/2025, 16:46

Decisão

•01/04/2025, 22:39

Sentença

•24/06/2024, 18:24

Despacho

•20/09/2023, 14:24