Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0802182-52.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

06/05/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ALACOQUE REIS REGO REQUERIDO: BERNARDES ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a a proposta de honorários apresentada nos autos de ID nº 95555125. OEIRAS, 4 de maio de 2026. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802182-52.2023.8.18.0030 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Direito Autoral]

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ALACOQUE REIS REGO REQUERIDO: BERNARDES ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a a proposta de honorários apresentada nos autos de ID nº 95555125. OEIRAS, 4 de maio de 2026. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802182-52.2023.8.18.0030 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Direito Autoral]

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 16:11

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2026, 14:37

Sem descrição

15/03/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA ALACOQUE REIS REGO REQUERIDO: BERNARDES ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802182-52.2023.8.18.0030 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Direito Autoral] Vistos, etc. Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a determinar a produção de prova. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA ALACOQUE REIS REGO REQUERIDO: BERNARDES ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802182-52.2023.8.18.0030 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Direito Autoral] Vistos, etc. Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a determinar a produção de prova. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/12/2025, 00:00

Documentos

•05/05/2026, 00:00