Cumprimento de sentença 0800395-75.2024.8.18.0119 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.330,07

Órgão julgador

JECC Corrente Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Corrente - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Juntada de Informações

09/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:07

Determinada diligência

09/04/2026, 13:46

em cooperação judiciária

09/04/2026, 13:46

Juntada de Informações

08/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:06

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de HALLEF KAYQUE ALVES FERNANDES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de DANIEL FONTANA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:02

Todas as movimentações(140)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Juntada de Informações

09/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:07

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:07

Decisão

•09/04/2026, 13:46

Determinada diligência

09/04/2026, 13:46

em cooperação judiciária

09/04/2026, 13:46

Juntada de Informações

08/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:06

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de HALLEF KAYQUE ALVES FERNANDES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de DANIEL FONTANA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:27

em cooperação judiciária

23/02/2026, 16:25

Determinada diligência

23/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

09/11/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de DANIEL FONTANA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de HALLEF KAYQUE ALVES FERNANDES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de LENIN MATEUS AGUIAR NERY em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LENIN MATEUS AGUIAR NERY INTERESSADO: DANIEL FONTANA, HALLEF KAYQUE ALVES FERNANDES ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO A Dr.ª MARA RÚBIA COSTA SOARES, MM.ª Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente/PI, AUTORIZA a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, junto ao BANCO BRASIL, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 3.045,63 (três mil, quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n° 3700114438280 e 3300114424068. DEPOSITANTE: DANIEL FONTANA, inscrito sob o CPF nº 899.953.680-72. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: LENIN MATEUS AGUIAR NERY, inscrito sob o CPF nº 856.741.173-49. Corrente (PI), 17 de outubro de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECC Corrente/PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800395-75.2024.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusula Penal]

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LENIN MATEUS AGUIAR NERY INTERESSADO: DANIEL FONTANA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800395-75.2024.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusula Penal] Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela parte exequente para expedição de alvará do valor bloqueado em conta bancária das partes executadas, bem como prosseguimento da execução. Foi determinada a intimação(#id 81441109) das partes executadas para oporem embargos à execução em razão do bloqueio judicial de valores contido no #id 81441117. Decorrido o prazo, não houve manifestação conforme certificação nos autos em #id 83037787. Tendo em vista que a execução do cumprimento de sentença, mediante penhora on-line, foi parcialmente frutífera, não havendo oposição de impugnação e/ou embargos à execução, DETERMINO a ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte exequente, por transferência do valor de R$ 3.045,63 (três mil, quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), bloqueados via SISBAJUD, constante na ordem de nº 20250042682750. No mais, DETERMINO prosseguimento da execução conforme requerido, de modo que proceda bloqueio judicial via SISBAJUD do valor remanescente, no valor de R$ 2.715.90 (dois mil setecentos e quinze reais e noventa centavos) em contas de titularidade das partes executadas. Providências necessárias. Cumpra-se. Intimem-se. Corrente (PI), 10 de outubro de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECC | Comarca de Corrente

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 19:38

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 10:16

Expedição de Informações.

17/10/2025, 08:44

Expedição de Informações.

14/10/2025, 09:06

Expedição de Informações.

14/10/2025, 09:03

Expedição de Informações.

14/10/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LENIN MATEUS AGUIAR NERY INTERESSADO: DANIEL FONTANA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800395-75.2024.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusula Penal] Vistos, etc. Tendo em vista que a penhora on line tornou-se frutífera parcialmente conforme detalhamento da ordem de bloqueio(anexa), e em obediência ao art. 915 do Novo Código de Processo Civil, intime-se as partes Executadas para querendo apresentem Embargos a Execução no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. Corrente-PI, 25 de agosto de 2025. MARA RÚBIA COSTA SOARES Juíza de Direito do JECC/Corrente

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:49

Expedido alvará de levantamento

10/10/2025, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 06:55

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 11:57

Conclusos para despacho

20/09/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de DANIEL FONTANA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de HALLEF KAYQUE ALVES FERNANDES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LENIN MATEUS AGUIAR NERY INTERESSADO: DANIEL FONTANA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800395-75.2024.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusula Penal] Vistos, etc. Tendo em vista que a penhora on line tornou-se frutífera parcialmente conforme detalhamento da ordem de bloqueio(anexa), e em obediência ao art. 915 do Novo Código de Processo Civil, intime-se as partes Executadas para querendo apresentem Embargos a Execução no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. Corrente-PI, 25 de agosto de 2025. MARA RÚBIA COSTA SOARES Juíza de Direito do JECC/Corrente

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LENIN MATEUS AGUIAR NERY INTERESSADO: DANIEL FONTANA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800395-75.2024.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusula Penal] Vistos, etc. Trata-se de pedido de execução de sentença formulado por LENIN MATEUS AGUIAR NERY, parte exequente em #id 74013289, apresentou resumo de calculo conforme #id 74013931. Dessa forma, intime-se os réus/executados para pagar no prazo de 15 (quinze) dias o débito em conformidade com a sentença condenatória, ficando advertido, desde já, de que, não havendo pagamento nesse prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de que, findo aquele prazo, poderá(ão) impugnar o pedido, em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação. Transcorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado, proceda-se à penhora em dinheiro, via SISBAJUD. Tudo feito, voltem-me conclusos. Providencias necessárias. Intimem-se. Corrente-PI, 24 de abril de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito – Titular do JECC Corrente

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:35

Determinada diligência

25/08/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:24

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LENIN MATEUS AGUIAR NERY INTERESSADO: DANIEL FONTANA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800395-75.2024.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusula Penal] Vistos, etc. Trata-se de pedido de execução de sentença formulado por LENIN MATEUS AGUIAR NERY, parte exequente em #id 74013289, apresentou resumo de calculo conforme #id 74013931. Dessa forma, intime-se os réus/executados para pagar no prazo de 15 (quinze) dias o débito em conformidade com a sentença condenatória, ficando advertido, desde já, de que, não havendo pagamento nesse prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de que, findo aquele prazo, poderá(ão) impugnar o pedido, em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação. Transcorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado, proceda-se à penhora em dinheiro, via SISBAJUD. Tudo feito, voltem-me conclusos. Providencias necessárias. Intimem-se. Corrente-PI, 24 de abril de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito – Titular do JECC Corrente

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

28/05/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 07:05

Decorrido prazo de HALLEF KAYQUE ALVES FERNANDES em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de DANIEL FONTANA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:51

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LENIN MATEUS AGUIAR NERY INTERESSADO: DANIEL FONTANA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800395-75.2024.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusula Penal] Vistos, etc. Trata-se de pedido de execução de sentença formulado por LENIN MATEUS AGUIAR NERY, parte exequente em #id 74013289, apresentou resumo de calculo conform

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LENIN MATEUS AGUIAR NERY REU: DANIEL FONTANA, HALLEF KAYQUE ALVES FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800395-75.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusula Penal] Vistos, etc. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença” e, após, determino a intimação da parte exequente para proceder com

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:46

Determinada diligência

24/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:51

Conclusos para despacho

11/04/2025, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 10:53

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LENIN MATEUS AGUIAR NERY REU: DANIEL FONTANA, HALLEF KAYQUE ALVES FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800395-75.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusula Penal] Vistos, etc. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença” e, após, determino a intimação da parte exequente para proceder com

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:42

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 07:24

Decorrido prazo de DANIEL FONTANA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:18

Decorrido prazo de HALLEF KAYQUE ALVES FERNANDES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:09

Determinada diligência

14/02/2025, 09:09

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:24

Processo Desarquivado

12/02/2025, 10:24

Processo Reativado

12/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2024, 08:33

Baixa Definitiva

17/12/2024, 19:15

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 19:15

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 19:14

Decorrido prazo de DANIEL FONTANA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:55

Decorrido prazo de LENIN MATEUS AGUIAR NERY em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:55

Decorrido prazo de HALLEF KAYQUE ALVES FERNANDES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 19:09

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/08/2024 09:30 JECC Corrente Sede.

13/08/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 09:30 JECC Corrente Sede.

03/06/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LENIN MATEUS AGUIAR NERY - CPF: 856.741.173-49 (AUTOR).

29/05/2024, 14:22

Conclusos para despacho

28/05/2024, 20:22

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 20:22

Juntada de Petição de comprovante

28/05/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição inicial

24/05/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:28

Decisão

•23/02/2026, 16:25

Decisão

•10/10/2025, 16:49

Decisão

•25/08/2025, 11:34

Decisão

•01/08/2025, 16:15

Decisão

•24/04/2025, 11:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2025, 10:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/04/2025, 10:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2025, 10:45

Despacho

•03/04/2025, 15:27

Decisão

•14/02/2025, 09:09

Sentença

•21/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:46

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:07

Decisão

•09/04/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:28

Decisão

•23/02/2026, 16:25

Decisão

•10/10/2025, 16:49

Decisão

•25/08/2025, 11:34

Decisão

•01/08/2025, 16:15

Decisão

•24/04/2025, 11:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2025, 10:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/04/2025, 10:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2025, 10:45

Despacho

•03/04/2025, 15:27

Decisão

•14/02/2025, 09:09

Sentença

•21/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:46

Decisão

•29/05/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:16