Procedimento Comum Cível 0809512-26.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOAO DE SOUSAREU: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Apresentada a contestação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0809512-26.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] intime-se a parte autora para que ofereça réplica no prazo legal (art. 350 do CPC). Saliente-se que caso não sejam formulados requerimentos fundamentados e específicos de produção de provas (pelo réu, na contestação; pelo autor, na réplica), o caso poderá ser objeto de julgamento antecipado. Em tempo, defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência K

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOAO DE SOUSAREU: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Apresentada a contestação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0809512-26.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] intime-se a parte autora para que ofereça réplica no prazo legal (art. 350 do CPC). Saliente-se que caso não sejam formulados requerimentos fundamentados e específicos de produção de provas (pelo réu, na contestação; pelo autor, na réplica), o caso poderá ser objeto de julgamento antecipado. Em tempo, defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência K

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOAO DE SOUSAREU: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Apresentada a contestação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0809512-26.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] intime-se a parte autora para que ofereça réplica no prazo legal (art. 350 do CPC). Saliente-se que caso não sejam formulados requerimentos fundamentados e específicos de produção de provas (pelo réu, na contestação; pelo autor, na réplica), o caso poderá ser objeto de julgamento antecipado. Em tempo, defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência K

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 09:06

Mero expediente

09/04/2026, 07:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 13:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/02/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 16:50

Publicação

22/01/2026, 08:02

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOAO DE SOUSA REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0809512-26.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada perante este juízo, na qual se verifica, a partir da análise dos documentos constantes dos autos, especialmente do comprovante de domicílio da parte autora, que os fatos narrados e a residência do demandante situam-se no Município de Alagoinha do Piauí. Ocorre que o referido município integra o termo judiciário da Comarca de Pio IX, conforme a divisão territorial judiciária do Estado do Piauí, não estando abrangido pela competência desta Comarca. Assim, a competência para processar e julgar a presente demanda é do Juízo da Comarca de Pio IX, que detém jurisdição sobre o respectivo termo judiciário. Nos termos do art. 64, § 3º, do Código de Processo Civil, reconhecida a incompetência absoluta ou relativa, deve o juízo declinar da competência e determinar a remessa dos autos ao juízo competente, com o aproveitamento dos atos processuais já praticados, quando cabível. Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos à Comarca de Pio IX/PI, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:46

Documentos

•10/04/2026, 00:00