Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: JOSE FRANCISCO TAVARES DE ALMEIDA
APELADO: RAIMUNDO DOS SANTOS E SILVA COMERCIO - ME DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0000138-04.2017.8.18.0063 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 04 de dezembro de 2025.
22/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 11:46
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 11:54
Distribuição (dependência)
20/05/2025, 11:52
Publicação
21/06/2022, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: JOSÉ FRANCISCO TAVARES DE ALMEIDA Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Réu: NEN - MOTOS Advogado(s): ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 20 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO Secretário(a) - 4091132
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000138-04.2017.8.18.0063 Classe: Procedimento Comum Cível
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: JOSÉ FRANCISCO TAVARES DE ALMEIDA Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Réu: NEN - MOTOS Advogado(s): ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 20 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO Secretário(a) - 4091132
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000138-04.2017.8.18.0063 Classe: Procedimento Comum Cível
21/06/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022, 19:31
Cancelamento de Distribuição
20/06/2022, 10:23
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2022, 10:22
Ato ordinatório
20/06/2022, 10:21
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2022, 07:53
Publicação
07/07/2021, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: JOSÉ FRANCISCO TAVARES DE ALMEIDA Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Réu: NEN - MOTOS Advogado(s): ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521) Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
- VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000138-04.2017.8.18.0063 Classe: Procedimento Comum Cível
07/07/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021, 18:10
Mero expediente
06/07/2021, 11:11
Conclusão (para despacho)
24/06/2021, 09:12
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2021, 09:11
Publicação
24/02/2021, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021, 18:10
Mero expediente
23/02/2021, 12:09
Conclusão (para despacho)
22/02/2021, 11:48
Petição (Renúncia de mandato; Renúncia de mandato)
22/02/2021, 10:05
Petição (Renúncia de mandato; Renúncia de mandato)
22/02/2021, 10:05
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 10:04
Protocolo de Petição
22/09/2020, 16:19
Protocolo de Petição
22/09/2020, 16:19
Publicação
07/09/2020, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020, 18:11
Protocolo de Petição
04/09/2020, 14:24
Expedição de documento (Edital)
03/09/2020, 12:58
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 10:06
Protocolo de Petição
13/01/2020, 16:59
Publicação
06/12/2019, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019, 18:10
Improcedência
04/12/2019, 13:51
Conclusão (para julgamento)
04/12/2019, 13:45
Recebimento
11/11/2019, 15:59
Redistribuição (sorteio; sorteio; sorteio; incompetência; extensão de unidade judiciária)
11/11/2019, 15:55
Mero expediente
05/09/2019, 14:30
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2019, 11:59
Documento (Outros documentos)
16/11/2017, 14:48
Audiência (Juiz(a); instrução e julgamento; realizada)
14/11/2017, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2017, 12:36
Petição (Petição (outras); Petição (outras))
10/11/2017, 12:36
Petição (Petição (outras); Petição (outras))
10/11/2017, 12:36
Petição (Petição (outras))
10/11/2017, 12:35
Protocolo de Petição
07/11/2017, 13:44
Protocolo de Petição
07/11/2017, 13:37
Protocolo de Petição
07/11/2017, 13:26
Petição (Petição (outras))
17/10/2017, 14:43
Petição (Petição (outras))
17/10/2017, 14:40
Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); designada)
17/10/2017, 14:35
Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))
17/10/2017, 14:32
Publicação
25/09/2017, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2017, 14:50
Ato ordinatório
21/09/2017, 14:02
Expedição de documento (Carta precatória)
21/09/2017, 12:24
Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))
21/09/2017, 12:22
Recebimento
21/09/2017, 12:20
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR); Aviso de recebimento (AR))